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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H DA MANHÃ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS IRÁ LANÇAR O PROGRAMA HORAS DE TRATOR 2023.

Autor: Ederson Cleyton da Costa Castro

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA CLAUDIO BENEVIDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE : PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA QUE ATENDE ESTUDANTES DAS REGIÕES DOS SETORES.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES, NH-4, NH-5, NH-6 E CONGO 1.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIOR CONHECIMENTO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA TRATAR ESSA DOENÇA QUE VEM PREJUDICANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O INÍCIO IMEDIATO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO ,COM O INTUITO DE FREAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MOTIVOS DE CHEGADA DAS CHUVAS, E DO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E CHIKUNGUNYA NA NOSSA CIDADE DESDE O ANO PASSADO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ A FRENTE DO SERVIÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DAS POPULARES PARA QUE SEJA ENTREGUE AO MUNICÍPIO NUM PERÍODO MAIS CURTO POSSÍVEL.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O MEDICAMENTO RESPIRIDONA LÍQUIDA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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