DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37º E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE(EXERCÍCIO-2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. AUGUSTO FRANCISCO GOMES.

AGRADECIMENTO.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO DA BOA FÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS DO CAMPO FLORESTAL QUE POSSUEM POUCA RESISTÊNCIA A FALTA DE ÁGUA E AS PLANTAS QUE SÃO DE UTILIDADE MEDICINAL.

PARA QUE SEJA APROVEITADO A VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO O SR. CAMILO SANTANA PARA QUE SEJA COBRADA A CONTINUAÇÃO ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO MERCADO DO PEIXE E NO MERCADO DA CARNE. POR MOTIVO DE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS.

REGULAMENTA COM BASE NO ART. 9º. DA LEI MUNICIPAL N. 1.956, DE 31 DE MAIO DE 2016, A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS ÀS COOPERATIVA DE TRABALHO, INCLUSIVE DE TRABALHO MÉDICO QUE ATUAM OU NÃO COMO OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTABELECENDO REGARAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS, OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA.MARIA PERPETÚA DE ARAÚJO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE ESSE CENTRO ADMINISTRATIVO POSSA CENTRALIZAR TODAS AS SECRETARIAS, O SETOR LEGISLATIVO E O ADMINISTRATIVO.

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL.

MODIFICA O INSCISO VII, DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL N. 742, DE 20 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA LUCIMAR ROCHA DE LIMA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR CLEBER MEDEIROS BARRETO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ZIONETE ALVES.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A NOVA RUA QUE É CONHECIDA POPULARMENTE COMO: " BECO DO TURI ", QUE NO MOMENTO NÃO POSSUI NOMINAÇÃO DA RUA OFICIAL, ESTANDO LOCALIZADA NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ALARGAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA RUA SABINO ROBERTO EM AVENIDA CALÇAMENTADA EM PARALELEPÍPEDO COM CANTEIRO CENTRAL NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COELCE.

"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO".

ALTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES(PCCR) DO MAGISTÉRIO DE LIMOEIRO DO NORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. LUIZA HELENA BARROSO MONTE.

INDICAÇÃO,COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL.

"SUPRIME A REDAÇÃO DO 3º PARAGRAFO, DA MENSAGEM DE LEI, DE PROTOCOLO Nº007479, DE 08 DE JUNHO DE 2016".

SUPRIME A REDAÇÃO DO 3º PARAGRAFO DA MENSAGEM DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

SEJA PROVIDENCIADO ABRIGOS PARA OS PONTOS DOS MOTO TAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE TANTO OS TAXISTAS COMO SUAS MOTOCICLETAS FICAM NO SOL SEM NENHUMA PROTEÇÃO, SENDO INVIÁVEL DE TRANSPORTAR QUALQUER CIDADÃO POR MOTIVO DO VEICULO SE ENCONTRAR QUENTE.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES, SENDO QUE ESSAS RUAS JÁ POSSUEM NOME OFICIAIS.