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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • SOLICITANDO QUE O MESMOS CONCEDA UM AUMENTO DE SALÁRIOS PARA TODO O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E UM AUMENTO ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO E OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL , ASSIM COMO UM AUMENTO NO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS E FREQUENTES NA GRANDE REGIÃO DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA E NOS SEUS ARREDORES , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA COMUNIDADE DO ESPINHO ,LIMPEZA DA COMUNIDADE DO ESPINHO, DRENAGEM DA RUA SERAFIM CHAVES.

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2019 29/05/2019
  • MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019 , DE 21 DE MAIO 2019 O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO : ART. 1° FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ LUIS MEDEIROS DE MENEZES.

Autor: João Torres de Moura Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONVITE DE FORMATURA EM COMEMORAÇÃO AO TÉRMINO DO CURSO FORMAÇÃO DE CABO(CFC) E ENTREGA DO BRAÇAL AOS MONITORES.

Autor: Laryerferson Andrade de Sousa Freitas

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA OS TEXTOS DOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 E 2.074/2018 E DÁ OUTRAS PROVEDÊCIAS.

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL INSTITUTO MISSÃO SER.

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA CRECHE TEOTONIO BARBOSA ARAÚJO.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE RESTRITO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DEVEM TER FORMAÇÃO FUNCIONAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA A LEI N° 13.022.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Retirado Pelo Autor

Situação: Arquivado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR , NO AMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SEMEB , O CURSO PRÉ- VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS , INTITULADO LIMOVEST.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR O SELO AMIGOS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR O PROJETO EM BENEFICIO DO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR COM POÇOS PROFUNDOS , ENERGIA SOLAR, BOMBAS SUBMERSAS , KIT COMPLETO DE IRRIGAÇÃO , QUE ATENDA NO MÍNIMO A DUAS HECTARES E APICULTURA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • OFICIO PEDINDO A ATUALIZAÇÃO A CADA CINCO ANOS DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Maria Santana da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AMIRTO NUNES MAIA (ZÉ LOPES).

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE HORÁRIO DE ESTABELECIMENTO DA AV. FRANCISCO REMÍGIO EM HORÁRIO DETERMINADO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães e Washington de Moura Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR JOSÉ LUIZ MEDEIROS DE MENEZES.

Autor: João Torres de Moura Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA CHANTAL VIVIANE SANTOS FREITAS.

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ WALDISIO REBOUÇAS.

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. ROSA MARIA SILVA EDUARDO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR . PAULO SERGIO EDUARDO PEREIRA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO, DE TODO O EMPENHO PARA REALIZAR UM DIA DE AÇÃO SOCIAL ITINERANTE NO ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA DO TOMÉ.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO DOS MESMOS TODO O EMPENHO PARA ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIA A GINCANA AMBIENTAL DE LIMOEIRO DO NORTE- COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE).

Autor: Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO DO MESMO QUE COLOQUE LUMINÁRIAS AO LONGO DE CE QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO , ESTRADA ESSA QUE DAR ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães e Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) POSSA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MARIA DIAS NO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA QUE ESTÁ DESATIVADA.

Autor: Flauber Lima Honorato e Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A COBERTURA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS HERMÍNIO PEREIRA DA COMUNIDADE MARIA DIAS , NESTE MUNICIPIO.

Autor: Flauber Lima Honorato e Washington de Moura Lopes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E VIABILIZAR , A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NA BR 116 , POIS O MESMO FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS DO INTERIOR A CAPITAL , ESTANDO O MESMO ENTRE AS RODOVIAS ESTADUAL E FEDERAL INTENSIFICA O TRÁFEGO NO PERCURSO DIFICULTANDO O ACESSO.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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