REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO APLICADA A LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO UMA QUANTIDADE DE TESTES DE COVID PARA CADA PSF, E ESTEJA DISPONÍVEL PARA O PÚBLICO GERAL NÃO SÓ PARA AS GESTANTES.
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 21.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO –FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NA VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO , O ÔNIBUS DA CASA DE APOIO VENHA SAIR A PARTIR DAS 17:00 HORAS, OU ATÉ QUE NÃO TENHA MAIS NENHUM PACIENTE NA MESMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA UPA NA ANTIGA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, ENVIANDO PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL DE RUAS E TERRENOS OCIOSOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, COM RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO E RESTOS DE CONSTRUÇÕES.
INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL , NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS DE QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV.FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA MEDIDA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS NA REDE ENERGÉTICA.
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