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Lista de matérias

Foram encontradas 6495 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS QUE NÃO DISPÕE DE TAL PROFISSIONAL.

Autor: José Valdir da Silva, Darlyson de Lima Mendes e Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO APLICADA A LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE ÁS ÁGUAS, E OUTRAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA BARRAGEM DA PEDRINHAS.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO UMA QUANTIDADE DE TESTES DE COVID PARA CADA PSF, E ESTEJA DISPONÍVEL PARA O PÚBLICO GERAL NÃO SÓ PARA AS GESTANTES.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.

Autor: Maioria dos Vereadores

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 21.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO –FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NA VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO , O ÔNIBUS DA CASA DE APOIO VENHA SAIR A PARTIR DAS 17:00 HORAS, OU ATÉ QUE NÃO TENHA MAIS NENHUM PACIENTE NA MESMA.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO, CONTRATE DOIS PARA A CONDUÇÃO DO ÔNIBUS DA CASA DE APOIO.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO CARMO DANTAS MACHADO.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DIAS DE QUEIROZ, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA UPA NA ANTIGA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA DECORAÇÃO NATALINA PARA A PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA DAS SALAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, ENVIANDO PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS (ESTRUTURAS QUADRADAS) AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL DE RUAS E TERRENOS OCIOSOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, COM RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO E RESTOS DE CONSTRUÇÕES.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL , NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS DE QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SINDULFO CHAVES.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI-FI), NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO (AMARELINHOS).

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE COM INÁCIO MENDES.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV.FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA MEDIDA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS NA REDE ENERGÉTICA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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