AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS AS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA N° 001/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, AO PROJETO N° 054/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CE-123 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE TOMÉ E NA CE-265 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA AMBAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA , NO ANTIGO COLÉGIO JOAQUIM JACÓ DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NO PISO DA QUADRA, INCLUINDO NOVA PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA, ALÉM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES: DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO E KM 60, QUE ESTÃO REALIZANDO A LIMPEZA DA "BARRAGEM DO CABEÇA PRETA".

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA COMUNIDADE DO ESPINHO, PARA QUE EM SEGUIDA SEJA IMPLANTADO A BRINQUEDO-PRAÇA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (SÍTIO ILHA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR, CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO.

REQUERENDO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO / HOSPITAL SÃO RAIMUNDO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, SOLICITAR À DIRETORA, DRA. HELAINE SILVA LOURA, INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS, ACERCA DO FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 COM A CRIANÇA ANA VITÓRIA. SOLICITA, AINDA, A CÓPIA DA ESCALA DE PLANTÃO DO DIA DO FALECIMENTO DA CRIANÇA, BEM COMO O PRONTUÁRIO DO MÉDICO.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS REFERENTE AO PERÍMETRO DA ÁREA DE CAMINHADA DA PRAÇA.

REQUERIMENTOS SOLICITANDO AO SR.DEOLINO JUNIOR IBIAPINA CONVOCANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM HOSPITAL SÃO RAIMUNDO ,PERTENCENTE A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, BEM COMO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, QUE RESULTOU NA MORTE DA CRIANÇA ANA VITORIA ALVES DE LIMA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DO ASSISTENCIA NOS CRAS, EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO NO ATRASO NAS VISITAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA ARENINHA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOCORRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE TODO DIA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA(CIDADE ALTA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E Á ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CÓRREGO DA AREIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ,MARIA DIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA REPASSADA PELA UNIÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N.º 14.434, DE 04.08.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO AO PARECER PRÉVIO N° 248/2021.

OFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO PARECER PRÉVIO N° 167/2023.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE Á ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, A INDICAÇÃO 09/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA.