DA DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO VIEIRA DE QUEIROZ.

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,OS ÓRGÃOS COMISSIONADOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E SALÁRIO DO SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CRIA CARGOS EFETIVOS ,FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI N° 1.310/2006.

INCLUI O EVENTO DENOMINADO "PANELADA DO NETINHO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000 (TRÊS MIL REAIS) PARA FAZER FACE A COBERTURA DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.792/2013, RELATIVOS AO" PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL ,FACE MEDIDA PROVISÓRIA N° 621 DE 08 DE JULHO DE 2013 ,DISPOSIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS -TCM,ATRAVÉS DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO NARRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GILDO CRAVEIRO HOLANDA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO EXPEDITO JOSÉ DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA AMÉLIA DE OLIVEIRA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA A RUA VEREADOR VALDERILO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,Á PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ROSA DE FREITAS CHAVES .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 1631 ,DE 13 DE JULHO DE 2012 ,QUE INSTITUIU O"SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA SE AMOLDAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 27 DA LEI FEDERAL N° 12.865 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO/PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 1357 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A "BOLSA MÚSICO"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5° DA LEI N.1343 ,DE 11 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO/PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS EM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ,QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1720 ,DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 1189 ,DE 11 DE MARÇO DE 2005 ,QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE -CMDML,EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 7353 ,DE 29 DE AGOSTO DE 1985 E DECRETO FEDERAL N 6412 ,DE 25 DE MARÇO DE 2008 E COM BASE AO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 8°,INCISO I, 34 INCISO II E 60 ,INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FERREIRA COSTA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA MENDES DA SILVA.FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA.