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Lista de matérias

Foram encontradas 6478 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO MORROS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-265, ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO A RODOVIÁRIA, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO LOTES, NO TERRENO PRÓXIMO A UPA DA CIDADE ALTA, PERTO DAS CASAS DO MUTIRÃO , A FAMÍLIAS DO CITADO BAIRRO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL , PARA AS COMUNIDADES SETOR NH-3 E SETOR NH-6 E S, OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS, RESTO DE PODAS DE ÁRVORES E OUTROS, DAS COMUNIDADES DOS SETOR NH-3, NH-4,NH-5,NH-6, SETOR S, GADO BRAVO E CONGO I E II.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO , SITUADO NO CONGO I E II, UMA TRAVESSIA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • INSTITUIR O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • INSTITUI O PROGRAMA ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-266, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR.LIMA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO, A OCUPAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO GASTRONÔMICA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DIGITAL, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM IDENTIFICAR SUAS COLOCAÇÕES NA LISTA DE ESPERA DO SUS, PARA EXAMES , CONSULTAS E CIRURGIAS.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS FRANCISCA ROMANA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PROJETO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO, PEDIMOS AGILIDADE.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOMANDO A VISÃO DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM ELA DESCIDA DA COMUNIDADE.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PATROL DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS E DO CONJUNTO PITOMBEIRA AS MESMA SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITAS.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PATROL NA COMUNIDADE DA BARRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DO DIQUE NA LOCALIDADE DO SETOR S.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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