SOLICITANDO QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA DA INSTALAÇÃO DE PARQUES SOLARES NA CHAPADA DO APODI , SOLICITO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA PRÓPRIA CHAPADA DO APODI , A FIM DE FACILITAR O PROJETO DE INSCRIÇÕES DAS PESSOAS QUE RESIDEM EM CIMA DA SERRA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA IVONETE DA COSTA MAIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM -ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL , A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM -ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DOS MESMOS EMPENHO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DO CIDADÃO EM LIMOEIRO DO NORTE.

PARTICIPAR DA REUNIÃO DE NIVELAMENTO SOBRE A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E O CADASTRO ESTADUAL DE BARRAGENS , QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2020 DAS 9:30 ÁS 12:00 HORAS , NA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA GERÊNCIA DA COGERH LIMOEIRO DO NORTE , LOCALIZADA NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM , 1296- CENTRO -LIMOEIRO DO NORTE-CE.

SOLICITANDO QUE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) E DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE TAMBÉM SEJA REAJUSTADO SEMPRE QUE HOUVER REAJUSTE SALARIAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ;SEJA ELABORADO E ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE AO LONGO DO ANO DE 2020.

SOLICITANDO A SRA. DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO , DRA. HELAINE SILVA LOURA, QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE TEM EFETUADO OS PAGAMENTOS A INSTITUIÇÃO REFERIDA SEGUNDO AS CLAUSULAS CONTRATAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REQUALIFICAÇÃO URBANA , ADMINISTRATIVA E SANITÁRIA DO ENTORNO DO MERCADO DA CARNE E O MERCADO DO PEIXE , QUE É UMA ÁREA HISTÓRICA DE NOSSA CIDADE E PRECISA SER RECUPERADA E COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES E DAS PESSOAS QUE NOS VISITAM.

SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORONEL RAIMUNDO ESTÁCIO , SITUADA ATRÁS DA CASA PAROQUIAL DA CATEDRAL NO CENTRO DESTA CIDADE , BEM COMO UM PROJETO PARA A REFORMA , MAIS URGENTE POSSÍVEL , DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO , NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE.

OFICIO QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESCA EM PERÍODO DE DEFESO NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO BIXOPÁ COMO EM QUALQUER BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA OTÍLIA PEREIRA DA SILVA, RUA VICENTE DE PAULA, TODAS SITUADA NO BAIRRO BOM NOME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EM LIMOEIRO DO NORTE UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO O AGENDAMENTO , CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AMPLO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDA TODA NOSSA CIDADE E QUE POSSAMOS JUNTO COM MAIS LIDERANÇAS IR ATRÁS DE RECURSOS QUE VENHA ATENDER ESSE GRANDE EMPREENDIMENTO QUE TANTO TRÁS TRANSTORNOS AS FAMÍLIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FAÇA UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO NA ARENINHA, PARA QUE ATENDA OS ADOLESCENTES ,CRIANÇAS E ADULTOS DETERMINADO OS HORÁRIOS .EX: ADOLESCENTES DAS 16 ÁS 19 HORAS , CRIANÇAS DE 19 ÁS 20 E DEMAIS DEMANDAS A PARTIR DAS 20 HORAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS NESTE PERÍODO INVERNOSO. SABEMOS QUE NOSSA CIDADE , EM ESPECIAL OS BAIRROS , ENCONTRA-SE COM MUITOS TRANSTORNOS PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAM NAS ÁREAS MAIS BAIXAS.

ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PRESERVAÇÃO CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE /CE PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO INTERNA DE VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM UM TÉCNICO JURÍDICO , PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITANDO UMA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO JOÃO 23, EM LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA EM PERÍODO DE DEFESO NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO BIXOPÁ COMO EM QUAIQUER BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CÓPIA DO ATUAL TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A CRECHE ESCOLA CRIANÇA FELIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DE LIMOEIRO DO NORTE.

AFETA O IMÓVEL DOMINICAL QUE INDICA , Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO ESPECIFICAMENTE Á CONTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO “CAMPO FLORESTAL” DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PREVENÇÃO , CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL , MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N.º 2.142, DE 06.12.2019, QUE REUNIFICOU A SEINFRA E A SEURB, CRIANDO A SEPURB, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 556.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.