ADICIONA AO ART. 164, O INCISO IV, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016.

SUPRIME O PARAGRÁFO 2º, DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016.

SUBSTITUI O ART. 15, SEUS INCISOS E ALÍNEAS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016.

MODIFICA O ART. 166, INCISO III, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016.

ADICIONA AO ART. 163, O INCISO V, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA DE JUVENTUDE PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVOS.

PARA QUE SEJA FEITO UMA AREA PARA FAZER EXAMES DE AULAS PRÁTICAS VEICULARES.

PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DO KM 60 COM O INTUITO DE DIMINUIR A VELOCIDADE DE CAMINHÕES PESADOS QUE TRAFEGAM PELA MESMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR UM TERRENO URBANO QUE INDICA PARA A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO ,CNPJ N° 762.797.910.003-33 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER PRÉVIO Nº 107/2016.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO DILMAR DA SILVA, E CUJO PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS EXAMINADAS.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO DESTINADO AS RUAS QUE NÃO ESTÃO CALÇADAS DO BAIRRO DA BROTOLÂNDIA.

PARA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NOS RIOS DO VALE DO JAGUARIBE ,APROVEITANDO QUE NOS RIOS ESTÃO SECOS.

ALTERA O DECRETO DE 10.11.2016 QUE DECLAROU PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

PARA QUE PROVIDENCIE Á VOLTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA COMUNIDADES.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS,BOA FÉ,BOM NOME E OS DEMAIS BAIRROS.

PARA QUE SEJA RETIRADOS OS ENTULHOS DO BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS,BOA FÉ,BOM NOME E DOS DEMAIS BAIRROS.

PARA QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ARVORES DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALCAMENTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO ADEQUADO DE ILUMINAÇÃO PARA O ASFALTO QUE LIGA A RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ ATÉ AO PONTO TURÍSTICO DAS BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

PARA QUE SE TENTE CONSEGUIR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DE CE-358 COLOCANDO ACOSTAMENTO E CICLOVIA ATÉ OS LIMITES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DAS FLORES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL ,A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 236ª DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 (DATA ALUSIVA AO SERVIDOR PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE SENDO INICIADO PELO BAIRRO DO LUIZ ALVES ,DO BOM NOME E OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE QUE FORAM COMEÇADOS E NÃO FORAM CONCLUIDAS .

PARA QUE SEJA CONCLUIDA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE SIMÕES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

PARA QUE SEJA CONCLUIDA A UPA DA CIDADE ALTA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE . COM O OBJETIVO DA POPULAÇÃO SER CONTEMPLADA NOS BENEFICIOS DA AREA DE SAÚDE.

MODIFICA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

MODIFICA O ARTIGO 3° ,PARÁGRAFO 1°,DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, O QUAL "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 1404.2016, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.