DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO RÉGIS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LAURO GADELHA DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DIAMANTINA COLARES DE SOUSA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES SOUSA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SOUSA FILHO.

ENQUADRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.24 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A VILA UNIÃO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR OS TERRENOS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA.

DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,ESTIPULADO EM R$ 1.695,80, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 344 ,DE 24 DE ABRIL DE 2013 DO MEC E PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 4, DE 07 DE MAIO DE 2013 MEC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,Á FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS E EM ANDAMENTO ,EM EXECUÇÕES ,EM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS E EM DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVO A VALORES SUPERIORES AOS DESIGNADOS EM PATAMAR DA LEI MUNICIPAL N° 1518/2010-RPV(REQUISITAÇÃO DE PEQUENO VALOR ... Veja mais

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 738 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE BOM FIM.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NA DATA QUE INDICA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURACY CHAVES DE ANDRADE.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO GOMES BEZERRA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHAGAS RABELO NO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIGA DE FUTSAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE -FMDSLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SMC,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA -FMIC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -FUMPDEC DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.