Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 132 registros
Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 18:56:16
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, EMISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, VALIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ANEXOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, DECLARAÇÕES E MODELOS DOCUMENTAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE Nº 01/2025, ESPECIALMENTE O ART. 31, BEM COMO COM A PORTARIA Nº 51/2026 DO TCE-CE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL.

27/07/2026
ANULADA
018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ATUAIS E/OU FUTUROS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

03/07/2026
FECHADA
017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FITROS, OLEOS, PNEUS, BATERIAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FUTUROS VEICULOS E DOS ATUAIS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA

03/07/2026
FECHADA
016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VEICULARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FUTUROS VEICULOS E DOS ATUAIS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

26/05/2026
FECHADA
015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES EM EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

27/04/2026
FECHADA
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (LANCHE, COFFEE BREAK, BUFFET) DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

27/04/2026
FECHADA
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

27/04/2026
FECHADA
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA DE CONDECORAÇÃO, EM ALUSAO A MEDALHA FABIO ROMEU, DESTINADA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS INSTITUCIONAIS AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

14/04/2026
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA CÂMARA CIDADÃ E PROCURADORIA DA MULHER, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, À PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA E AO ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ÀS METAS INSTITUCIONAIS ESTABELECIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ.

10/04/2026
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

10/04/2026
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE/CE.

09/03/2026
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CAFÉ, ÁGUA E AFINS E MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS) DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA

27/02/2026
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM A SEREM UTILIZADAS NAS CONDERAÇÕES A PESSOAS ILUSTRES HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

27/02/2026
FECHADA
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

27/02/2026
FECHADA
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, TIPO COMENDAS, A SEREM DESTINADAS AOS EVENTOS DE HOMENAGENS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

27/02/2026
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM NUVEM (SAAS) PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INTEGRADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), ACOMPANHADA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE NA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EM CONFORMIDADE COM O ART. 12, VII, DA LEI Nº 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

04/02/2026
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARENCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

13/01/2026
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

13/01/2026
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO E DE PROCESSO DE CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL EM OCR, TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

13/01/2026
FECHADA
024-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO, LOGISTICA, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO 2025 A SER PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

24/11/2025
FECHADA
023-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE RECIBOS CONTENDO A MATRÍCULA DO E-SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

10/10/2025
FECHADA
022-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERIFERICOS DE INFORMATICA, A FIM DE ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

07/10/2025
FECHADA
021-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMOVEIS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

27/08/2025
FECHADA
020-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - MENOR PREÇO

REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

08/08/2025
FECHADA
019-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FUTUROS VEICULOS E/OU DOS ATUAIS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA

11/07/2025
FECHADA
018-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA

08/07/2025
FECHADA
017-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS, ATIVIDADES DIÁRIAS E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

02/07/2025
FECHADA
016-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FONERCIMENTO DE SERVIÇOS VEICULARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FUTUROS VEICULOS E DOS ATUAIS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

24/06/2025
FECHADA
015-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FITROS, OLEOS, PNEUS, BATERIAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FUTUROS VEICULOS E DOS ATUAIS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

24/06/2025
FECHADA
014-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM A SEREM UTILIZADAS NAS CONDERAÇÕES A PESSOAS ILUSTRES HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

16/06/2025
FECHADA

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