DISPENSA: 023-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 07/10/2025

Data da divulgação do extrato: 07/10/2025

Data da ratificação: 10/10/2025

Valor estimado: R$ 43.509,96


Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.


Justificativa do preço
O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.


Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE RECIBOS CONTENDO A MATRÍCULA DO E-SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Data da divulgação da ratificação:

10/10/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA CAMARA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ELIZANGELA SANTOS DOS REIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ELIZANGELA SANTOS DOS REIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/10/2025 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

10/10/2025 -

ADJUDICAÇÃO

ABERTA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

10/10/2025 -

HOMOLOGAÇÃO

ABERTA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

07/10/2025 - 17:32

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ELIZANGELA SANTOS DOS REIS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE CONTRATACAO  579KB  pdf 

PROJETO BASICO  630KB  pdf 

MINUTA DO CONTRATO  169KB  pdf 

PARECER JURIDICO  155KB  pdf 

AVISO DE PUBLICACAO  529KB  pdf 

ADJUDICACAO  150KB  pdf 

HOMOLOGACAO  116KB  pdf 

ATA DO CERTAME  400KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510100002 2025 A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 30.000,00

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