Câmara de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/04/2026

Data do extrato: 09/04/2026

Data da divulgação do extrato: 09/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026

Valor estimado: R$ 16.615,20

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.

Justificativa do preço

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA DE CONDECORAÇÃO, EM ALUSAO A MEDALHA FABIO ROMEU, DESTINADA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS INSTITUCIONAIS AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Data da ratificação:

14/04/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
09/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA CAMARA

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Maria do Espirito Santo Rabelo
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Paulo Sergio Chagas Girão
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Dário Igor Nogueira Sales

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Limoeiro do Norte	Marcio Michael do Nascimento Farias	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA FREIRE	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
14/04/2026 -	ADJUDICAÇÃO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
14/04/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
09/04/2026 - 13:44	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Paulo Sergio Chagas Girão

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PARECER JURIDICO	208KB	pdf
AVISO DE CONTRATACAO	874KB	pdf
PROJETO BASICO	283KB	pdf
MINUTA DO CONTRATO	166KB	pdf
AVISO DE PUBLICACAO	100KB	pdf
ADJUDICACAO	153KB	pdf
HOMOLOGACAO	124KB	pdf
ATA	355KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
14/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	202604140002	2026	JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA FREIRE	15.750,00	14/04/2026 31/12/2026 VIGENTE