SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2016

Informações da sessão
Data: 20/10/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZAR HOJE, DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 0002/2016
ENVIADO
  • MODIFICA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

19/10/2016    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
EMENDA Nº 001/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, O QUAL MODIFICA NO CITADO PROJETO DE LEI A IMPORTÂNCIA DE 2.050.000,00.

18/10/2016    de autoria do(a) vereador(a) GLADIS
EMENDA Nº 001/2016
ENVIADO
  • MODIFICA O ARTIGO 3° ,PARÁGRAFO 1°,DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

19/10/2016    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
OFICIO RECEBIDOS Nº 036/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUISIÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

18/10/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 052/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, O QUAL "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 1404.2016, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

18/10/2016    Paulo Carlos Silva Duarte - Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 113/2016
ENVIADO
  • PARA QUE SEJA CONCLUIDA A UPA DA CIDADE ALTA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE . COM O OBJETIVO DA POPULAÇÃO SER CONTEMPLADA NOS BENEFICIOS DA AREA DE SAÚDE.

19/10/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 114/2016
ENVIADO
  • PARA QUE SEJA CONCLUIDA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE SIMÕES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

19/10/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 115/2016
ENVIADO
  • PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE SENDO INICIADO PELO BAIRRO DO LUIZ ALVES ,DO BOM NOME E OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE QUE FORAM COMEÇADOS E NÃO FORAM CONCLUIDAS .

19/10/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 820/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 236ª DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 (DATA ALUSIVA AO SERVIDOR PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2016    Paulo Carlos Silva Duarte - Prefeito Municipal
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
1 minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. José Maria de Castro, funcionário do DETRAN de Limoeiro do Norte.
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2016
FAVORAVEL
  • FICA DENOMINADA DE TRAVESSA FRANCISCO MENDES DE LIMA A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS ,NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA E FINALIZA NA PROPRIEDADE DO SR.RAIMUNDO DEJAIRO LOPES.

13/09/2016    de autoria do(a) vereador(a) HERALDO
PROJETO DE LEI Nº 043/2016
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA FRANCISCO AURELIANO DE CASTRO.

31/08/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE LEI Nº 044/2016
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOÃO RODRIGUES LIMA

31/08/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE LEI Nº 045/2016
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOSÉ NUNES.

31/08/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE LEI Nº 046/2016
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA FRANCISCO MENDES DA SILVA

31/08/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE LEI Nº 047/2016
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOSÉ DA SILVA SOARES

31/08/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE LEI Nº 048/2016
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA ANTÔNIO DE FREITAS REGIS

31/08/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE LEI Nº 049-PARTE1/2016
FAVORAVEL
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2016    Chefe do Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 049-PARTE2/2016
FAVORAVEL
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2016    Chefe do Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 050/2016
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2016    Mesa Diretora desta Casa.
PROJETO DE LEI Nº 051/2016
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILVAN DE MOURA, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO DE AMOR AO PRÓXIMO.

05/10/2016    de autoria do(a) vereador(a) GILVAN

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