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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2016

Informações da sessão
Data: 25/02/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2013 - 2016) - 1ª PERÍODO (10/01/2016 À 10/07/2016) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

AUSENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 006/2016 27/01/2016

  • MODIFICA LEI N. 1.631, DE 13 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

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REQUERIMENTO Nº 027/2016 24/02/2016

  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZACAO PARA A COMUNIDADE DO CABECA PRETA, COMO ORGANIZANDO AS RUAS, COLOCANDO QUADRAS ESPORTIVAS, PRACAS, SANEAMENTO E CALCAMENTOS.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

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REQUERIMENTO Nº 028/2016 24/02/2016

  • PARA QUE SEJA FEITO URN PROJETO DE CALCAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO DOS EUCALIPTOS, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE SIMAES, TENDO EM VISTA TER URN GRANDE NUMERO POPULACIONAL DE PESSOAS RESIDINDO NESSE LOCAL.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

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REQUERIMENTO Nº 029/2016 24/02/2016

  • PARA QUE SEJA RECUPERADA A RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR NA MESMA, POR MOTIVOS DE GRANDES E INÚMEROS BURACOS.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

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OFICIO RECEBIDOS Nº 008/2016 24/02/2016

  • RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 006.2016

Situação: Arquivado

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 786/2016 19/02/2016

  • RESTABELECE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA MUNICÍPIO DO VALE,
    QUE COMPÕEM O POLO REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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Fez a leitura do convite enviado pelo Tiro de Guerra a esta Casa legislativa. E não havendo mais nada a ser tratado durante o Expediente da Presidência, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos os presentes para comparecerem a próxima.
PROJETO DE LEI Nº 004/2016 22/01/2016

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DAS COMUNIDADES DE FACEIRA, ANINGAS E SAPÉ, CNPJ Nº 19.242.537/0001-96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

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PROJETO DE LEI Nº 008/2016 03/02/2016

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Prefeituta Municipal de Limoeiro do Norte

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