CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO RODRIGUES
FERREIRA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. LARISSA LUCENA NOVAIS MIRANDA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA LUZANIRA
NOGUEIRA DE MOURA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MAURI CAVALCANTE RAULINO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. BRENDA CHAVES DIÓGENES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA
JÚNIOR.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL NOBRE DA SILVA NETO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTUDANTES.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO A IMPORTÂNCIA DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM USUFRUIR DE BENEFÍCIOS PREVISTOS POR LEI, COMO O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, COMO TAMBÉM ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS NAS ARENINHAS E QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS QUADRAS E ARENINHAS GARANTE A HIDRATAÇÃO ADEQUADA DOS USUÁRIOS DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA. ESSES ESPAÇOS SÃO UTILIZADOS COM FREQUÊNCIA POR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE EM DIAS QUENTES, E A AUSÊNCIA DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL REPRESENTA RISCO À SAÚDE. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA O BEM-ESTAR, SEGURANÇA E INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNALIRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ SRA. MICHELLE DE GIUVAN, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO VENHA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO DE 2025.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISTO O DESEJO DO VEREADOR BUSCAR PARCERIAS PARA PROJETOS IMPORTANTES EM NOSSA REGIÃO, DENTRE ELAS: A MULTIPLICAÇÃO DA BR-116, QUE LIGA PACAJUS A TABULEIRO, ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS; DIÁLOGO SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MEDICINA NA REGIÃO, INICIATIVA QUE PODERÁ REPRESENTAR UM IMPORTANTE AVANÇO NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO SUPERIOR E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA OS NOSSOS JOVENS, E A BUSCA POR EMPREENDIMENTO A FIM DE GERAR PRODUÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO VALE DO JAGUARIBE.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS CAUSAS PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE E DE TODA A REGIÃO, CONTO COM A COMPREENSÃO E O APOIO DESTA PRESIDÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA.
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA
RUA CITADA.

CRIA O SELO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS RECONHECIDAS POR LEI MUNICIPAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS PROVISÕES.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA A PERMUTA ENTRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.