SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025

Informações da sessão
Data: 10/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE JULHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
    EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO RODRIGUES
    FERREIRA.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
    REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flauber Lima Honorato

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025.
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
    EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. LARISSA LUCENA NOVAIS MIRANDA.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
    REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flauber Lima Honorato

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
    PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA LUZANIRA
    NOGUEIRA DE MOURA.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
    REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MAURI CAVALCANTE RAULINO.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
    PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. BRENDA CHAVES DIÓGENES.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
    DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
    PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA
    JÚNIOR.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
    DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL NOBRE DA SILVA NETO.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTUDANTES.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO A IMPORTÂNCIA DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM USUFRUIR DE BENEFÍCIOS PREVISTOS POR LEI, COMO O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, COMO TAMBÉM ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS NAS ARENINHAS E QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS QUADRAS E ARENINHAS GARANTE A HIDRATAÇÃO ADEQUADA DOS USUÁRIOS DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA. ESSES ESPAÇOS SÃO UTILIZADOS COM FREQUÊNCIA POR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE EM DIAS QUENTES, E A AUSÊNCIA DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL REPRESENTA RISCO À SAÚDE. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA O BEM-ESTAR, SEGURANÇA E INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR SIGNALIRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ SRA. MICHELLE DE GIUVAN, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO VENHA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO DE 2025.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISTO O DESEJO DO VEREADOR BUSCAR PARCERIAS PARA PROJETOS IMPORTANTES EM NOSSA REGIÃO, DENTRE ELAS: A MULTIPLICAÇÃO DA BR-116, QUE LIGA PACAJUS A TABULEIRO, ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS; DIÁLOGO SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MEDICINA NA REGIÃO, INICIATIVA QUE PODERÁ REPRESENTAR UM IMPORTANTE AVANÇO NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO SUPERIOR E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA OS NOSSOS JOVENS, E A BUSCA POR EMPREENDIMENTO A FIM DE GERAR PRODUÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO VALE DO JAGUARIBE.
    CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS CAUSAS PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE E DE TODA A REGIÃO, CONTO COM A COMPREENSÃO E O APOIO DESTA PRESIDÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
    ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA.
    CONSIDERANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA
    RUA CITADA.

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • CRIA O SELO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS RECONHECIDAS POR LEI MUNICIPAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS PROVISÕES.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA A PERMUTA ENTRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

26º Sessão Ordinária da Legislatura do 1º P. Legis

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