SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 18/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA (LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA MANOEL SOBRAL", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ VICENTE LIMA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ HELIODORO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ DO LESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ DE AUGUSTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOÃO DO OESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA JOÃO CLAUDINO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA HILDEBRANDO HOLANDA BESSA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA FRANCISCO MARIANO DA COSTA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA DOS ABÉUS, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA DONA BENTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA PAREDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA CARLOS ADALBERTO CELEDONIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA AUGUSTO FERREIRA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO SANGRADOURA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO AÇUDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO CEMITÉRIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO TRIBUNAL DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA TIBÚRCIO DA COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA RAIMUNDA MARQUES DE SEGUINTE DESCRIMINAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE ÁRVORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO).

Situação: Arquivado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 6(SEIS) MANILHAS NA COMUNIDADE DE INGARANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A MILITÃO.

Situação: Enviado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60.

Situação: Enviado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO SERVIÇO DE REPARO EM ESGOTO E RETIRADA DE CONE DE SINALIZAÇÃO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Enviado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS.

Situação: Enviado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARRAIAL, INCLUINDO A ESTRADA DO CAMPO VERDE.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES JUNTAMENTE COM O CONSERTO DO ALAMBRADO NA QUADRA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO.

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESPORTE, O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

Situação: Enviado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOVAMENTE.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA PITOMBEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTES NA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA NO BAIRRO PITOMBEIRA, AO LADO DA LIMOÁGUA.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE VENHA FAZER UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO SOCORRO, MORROS, QUIXABA, CÓRREGO DE AREIA, MILAGRES E MARIA DIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, TODOS OS DOMINGOS, HAJA EQUIPES DE BOMBEIROS, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO, GRADE NIVELADORA, PARA COMPLEMENTAR O "PROGAMA HORA DO TRATOR".

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNOA A COMUNIDADE DE INGARANA O PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. COMO SUGESTÃO QUE TAIS ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS QUINZENALMENTE.

Situação: Enviado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 168, PARÁGRAFO § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS REPASSADOS A ESTE MUNICÍPIO, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS DE TUTORIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADES ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Total dos Vereadores

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGAMA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Situação: Favoravel

Autor: ângela Maria Pereira da Silva, Washington de Moura Lopes e Livia Meneses Maia

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