SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 18/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA (LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 1/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE ÁRVORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO).

09/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PROJETO DE LEI Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA MANOEL SOBRAL", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

18/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 10/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 6(SEIS) MANILHAS NA COMUNIDADE DE INGARANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A MILITÃO.

16/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PROJETO DE LEI Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ VICENTE LIMA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

18/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 11/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60.

16/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 12/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

17/01/2024    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ HELIODORO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

18/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 13/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO SERVIÇO DE REPARO EM ESGOTO E RETIRADA DE CONE DE SINALIZAÇÃO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO.

17/01/2024    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 14/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS.

17/01/2024    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ DO LESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 15/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ DE AUGUSTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

18/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 15/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARRAIAL, INCLUINDO A ESTRADA DO CAMPO VERDE.

17/01/2024    VALDEMIR BESSA SALGADO
PROJETO DE LEI Nº 16/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOÃO DO OESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

18/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 16/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES JUNTAMENTE COM O CONSERTO DO ALAMBRADO NA QUADRA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

17/01/2024    VALDEMIR BESSA SALGADO
PROJETO DE LEI Nº 17/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA JOÃO CLAUDINO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 17/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO.

17/01/2024    VALDEMIR BESSA SALGADO
PROJETO DE LEI Nº 18/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA HILDEBRANDO HOLANDA BESSA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 18/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESPORTE, O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

17/01/2024    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 19/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA FRANCISCO MARIANO DA COSTA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 19/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

17/01/2024    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 2/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOVAMENTE.

12/01/2024    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE LEI Nº 20/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA DOS ABÉUS, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 21/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA DONA BENTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 22/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA PAREDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 23/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA CARLOS ADALBERTO CELEDONIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 24/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA AUGUSTO FERREIRA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 25/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO SANGRADOURA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 26/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO AÇUDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 27/2024
ARQUIVADO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO CEMITÉRIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 28/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 29/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 3/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA PITOMBEIRA.

10/01/2024    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE LEI Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 30/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 31/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 4/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 4/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTES NA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA NO BAIRRO PITOMBEIRA, AO LADO DA LIMOÁGUA.

10/01/2024    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE LEI Nº 5/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO TRIBUNAL DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA TIBÚRCIO DA COSTA.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 5/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE VENHA FAZER UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO SOCORRO, MORROS, QUIXABA, CÓRREGO DE AREIA, MILAGRES E MARIA DIAS.

12/01/2024    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 6/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA RAIMUNDA MARQUES DE SEGUINTE DESCRIMINAÇÃO.

16/02/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 7/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, TODOS OS DOMINGOS, HAJA EQUIPES DE BOMBEIROS, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.

12/01/2024    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 8/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO, GRADE NIVELADORA, PARA COMPLEMENTAR O "PROGAMA HORA DO TRATOR".

12/01/2024    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 9/2024
ENVIADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNOA A COMUNIDADE DE INGARANA O PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. COMO SUGESTÃO QUE TAIS ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS QUINZENALMENTE.

16/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 168, PARÁGRAFO § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS REPASSADOS A ESTE MUNICÍPIO, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

08/01/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS DE TUTORIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADES ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

11/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2024
FAVORAVEL
  • FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    Total dos Vereadores
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGAMA PATRULHA MARIA DA PENHA.

17/01/2024    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, WASHINGTON DE MOURA LOPES e LIVIA MENESES MAIA

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