DICIDE VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GASTOS ÀS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 2.1374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUER INSTITUI A SEMANA DA ARTE E CULTURA MÁRCIO MENDONÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO – USPRS CADASTRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CE- QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM : NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO BARRA, GANGORRA , SAPÉ, MALHADA E FACEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA LN-PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM; NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO HOLANDA MARTINS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA NAS ARVORES DA ESCOLA MARIA ELVANIZA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO AGITA LIMOEIRO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFESSOR A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO DIREITO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS 1536/2011 E 2160/2020.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONVOCAÇÃO SEMANAL DOS NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AFIM DE QUE OS MESMOS APRESENTEM O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA EM CADA PASTA COMO TAMBÉM OS PROJETOS E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TRAÇADOS PELA REFERIDA SECRETARIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, AFIM DE SOLICITAR DO MESMO, CELERIDADE NA READEQUAÇÃO DA PRAÇA DO ESPINHO ... Veja mais

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DAS MESMAS QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QULIDADE DE VIDA DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS PERMANENTE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SAPÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO SAPÉ, MALHADA, GANGORRA, FACEIRA E ANINGAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO SEMANAL DA SEINFRA, REFERENTE AS ATIVIDADES DE LIMPEZA DE RAMOS E ENTULHOS INFORMANDO O DIA, A RUA OU COMUNIDADE E O SERVIÇO QUE SERÁ REAL ... Veja mais

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO, A SRA. HELAINE SILVA LOURA, CONVOCANDO-A PARA APRESENTAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.