SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

SOLICITANDO A LEITURA DA MENSAGEM QUE TRATA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA ÁRVORE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE MALHADA, GANGORRA, SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CONGO I,CONGO II E INGARANA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM A TENENTE NATÁLIA PARLA PARA TRATAR SOBRE O NÚMERO 190 NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SUB TENENTE JOSÉ HÉLIO DE LIMA QUE SEJA CEDIDO UM GUARDA MUNICIPAL PARA DÁ SUPORTE A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA SER UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO DO PSF.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE "FUTEBOL DE BOTÃO" SEJA INCLUÍDOS NAS COMPETIÇÕES DAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM ANUÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

DELAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DE FIOS DESORDENADORES E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A CRIAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE , EM ALUSÃO A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL E CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.