SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 13/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

AUSENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BOVINOCULTURA DE LEITE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE DENOMINADO LIMOEIRO MAIS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 257/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NOS LOGRADORES PÚBLICOS.

10/04/2023    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 258/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS REPOSIÇÕES DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA MARIA HONORATO.

10/04/2023    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 259/2023
ARQUIVADO

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E COM AUXILIO DE MÁQUINA PATROL NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO BAIRRO BOM NOME.

12/04/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 260/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO EM CARRO PIPA DAS COMUNIDADES DE SITIO IPU E MARACAJÁ.

11/04/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 262/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA GERAL NO MERCADO DO PEIXE, COMO: MANTER A LIMPEZA DOS BANHEIROS, ESPANAR/VASCULHAR SEMANALMENTE, FAZER UMA DEDETIZAÇÃO, BEM COMO, MANTER A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO REFERIDO LOCAL.

11/04/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 263/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII.

11/04/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 264/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADA À RUA CLEMILDE OSTERNE, NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE – CE.

11/04/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 265/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS ALGUMAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE KM 60.

12/04/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 266/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE FAÇAM A CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA TERESINHA (SITIO ILHA).

12/04/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 267/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA).

12/04/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 268/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS.

12/04/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 269/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER A COMUNIDADE DE INGARANA.

12/04/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 270/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.253 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E NAS ESCOLAS PRIVADAS.

12/04/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023
ARQUIVADO

  • MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

04/04/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
OFICIO RECEBIDOS Nº s.n/2023
ARQUIVADO

  • BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, ENCAMINHAMENTO PARA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.

10/04/2023    ANTÔNIO NEVILDO BESSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA.

05/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA A SRA. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BOVINOCULTURA DE LEITE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE DENOMINADO LIMOEIRO MAIS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.MANUEL TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 32/2023
FAVORAVEL

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMDML), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 37/2023
FAVORAVEL

  • FIXA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZES.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JANEILSON BARBOZA GOMES.

04/04/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA

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