SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 23/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 23 DE MARÇO DE 2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE FUTSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (ITPU) OS IDOSOS, OBSERVADAS AS SUAS CONDIÇÕES, NA MEDIDA QUE DISPÕE.

23/03/2023    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 193/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

17/03/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 194/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA IDELFONSO SOLON DE FREITAS, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

17/03/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 195/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA HERCÍLIO DA COSTA E SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

17/03/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 196/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUIDADE DA RUA EUSEBIO ROSENO DA COSTA, ANTIGA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO , E NA RUA AUGUSTO FIDELIS, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, TODAS NO BAIRRO BOA FÉ.

20/03/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 197/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ.

20/03/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 198/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LOPES MARANHÃO, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ.

20/03/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 199/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL.

21/03/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 200/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA PRAÇA DO CARECA NO BAIRRO CENTRO.

22/03/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 201/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA.

22/03/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 202/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AGILIDADE DA ORDEM DE SERVIÇO DA RODOVIÁRIA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TAL SOLICITAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIO, POIS O MUNICÍPIO PRECISA DE UMA ESTRUTURA AMPLA PARA RECEBER AS PESSOAS QUE CHEGAM DE VIAGEM.

13/03/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 203/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PONTO FIXO DO VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO NECESSÁRIO POIS TRARÁ MAIS AGILIDADE PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO RG.

13/03/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 204/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ESTADO CELERIDADE NA EXECUÇÃO DA OBRA DA ARENINHA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

13/03/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 205/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA EM LIMOEIRO DO NORTE, HAJA VISTA QUE DURANTE MUITOS DIAS A COLETA DO LIXO NÃO VEM SENDO REALIZADA.

22/03/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 206/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR 116, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE E DE EXTREMA URGÊNCIA.

22/03/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 207/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR 116, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE E DE EXTREMA URGÊNCIA.

22/03/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 208/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA LN QUE DÁ ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

22/03/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 209/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

22/03/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 210/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

21/03/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 211/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER A DEMANDA UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

22/03/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 212/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA CÂNEGO CLIMÉRIO CHAVES COM CORONEL SERAFIM CHAVES, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA IMINENTE RISCO DE ACIDENTES.

22/03/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 213/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO PINHEIRO E NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO(PRÓXIMO Á ACADEMIA ELITE) PARA BENEFICIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

22/03/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 214/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RODOVIA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CE-266, NO CRUZAMENTO QUE FICA EM FRENTE A E.E.F MARIA IDALINA DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ.

21/03/2023    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 215/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E RUA CEL.ALEXANDRINO, BAIRRO POPULARES.

21/03/2023    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 216/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) SITIO TOMÉ, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NA CE 266.

21/03/2023    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 217/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA NA LAVANDERIA PUBLICA NA RUA CLEMILDE OSTERNE, ANTIGA RUA DA PAPA, POR TRÁS DO FELIPÃO VEÍCULOS.

22/03/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
OFICIO RECEBIDOS Nº 22/2023
ARQUIVADO
  • OFÍCIO N° 022-2023, DECISÃO COLEGIADA DO CONSELHO TUTELAR.

22/03/2023    ANTÔNIO NEVILDO BESSA
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE FUTSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (ITPU) OS IDOSOS, OBSERVADAS AS SUAS CONDIÇÕES, NA MEDIDA QUE DISPÕE.

23/03/2023    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 26/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NOS CONSELHOS SETORIAIS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODES EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECENDO COMPOSIÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
PROJETO DE LEI Nº 27/2023
FAVORAVEL
  • CRIA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 28/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

08/03/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 30/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

15/03/2023    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 31/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

07/03/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO.

09/03/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA

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