SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 09/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

AUSENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 1/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
EMENDA Nº 1/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

11/01/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 100/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ADOLFO, BARRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR E RESTAURANTE O DIASSIS.

08/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 101/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE NO FINAL DA RUA CLODOVEU PEIXOTO, NO BAIRRO BOA FÉ, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

08/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 83/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

02/02/2023    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 84/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A RETIRADA DE IDENTIDADES NAS COMUNIDADES NAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

06/02/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 85/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO (ESPINHO)ATÉ A BR 116.

07/02/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 86/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDUÇÃO DE VELOCIDADE COM FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, (IGREJA DO CEMITÉRIO) NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS.

07/02/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 87/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE VÔLEI NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO E A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (MONSENHOR OLIVEIRA).

07/02/2023    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 88/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

07/02/2023    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 89/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM PATROL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABEÇA DA LADEIRA NA SANTA FÉ QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

07/02/2023    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 90/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA NO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ NILSON OSTERNE, PARA DESTINAR Á ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

07/02/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 91/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 1H 30 MIN, INICIANDO Á 5H 00 MIN E FINALIZADO ÁS 6 H 30 MIN.

07/02/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 92/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A RUA PROFESSOR RICART.

07/02/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 93/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE TENHAM PORTEIROS.

07/02/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 94/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R.

07/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 95/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO.

07/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 96/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO COLETOR PRINCIPAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO QUE INICIA NO SETOR NH-3 AO SEU CURSO FINAL NO SETOR NH-5.

08/02/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 97/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DO SETOR NH-6 PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO ATENDIMENTO DEVIDO A FALTA DE UM LUGAR ADEQUADO E POR SER FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REFERIDA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS (SETOR S E GADO BRAVO)

08/02/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 99/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL.

08/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
OFICIO RECEBIDOS Nº s.n/2023
ARQUIVADO
  • DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA.

08/02/2023    HEISENBERG CHAVES DE ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

25/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 18/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
FAVORAVEL
  • A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 4/2023
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

12/01/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 70/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO DOM ANDRÉ VITAL FELIX, BISPO DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.

27/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 8/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

18/01/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS

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