SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 02/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
OFICIO RECEBIDOS Nº 30/2023
ARQUIVADO
  • RECOMENDAÇÃO N° 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

30/01/2023    KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2023
ARQUIVADO
  • ESTABELECE A TRAVESSIA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 70/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO DOM ANDRÉ VITAL FELIX, BISPO DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.

27/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 71/2023
ARQUIVADO
  • RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N° 014 E 015 DE 2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 72/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

30/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 73/2023
ARQUIVADO
  • REQUERI MENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

30/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 74/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO , SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA ROÇADEIRA.

30/01/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 75/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL.

30/01/2023    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 76/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO SITIO TOMÉ.

02/02/2023    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 77/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA LÚCIA BALTAZAR COSTA NA PARTE EXTERNA EM VIRTUDE DO MESMOS ESTA COM MUITO MATO.

27/01/2023    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 78/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CORREDOR DOS POÇOS DOS PAUS , A MESMA IRÁ MELHORAR A SEGURANÇA NAS COMUNIDADES QUE POR LÁ TRAFEGAM COMO: GANGORRA, MALHADA, SAPÊ, ANINGAS E FACEIRA.

27/01/2023    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 79/2023
ARQUIVADO
  • REQUERI MENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

31/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 80/2023
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA NA PRAÇA.

01/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 81/2023
ARQUIVADO
  • REQUERI MENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA ENERGIA SOLAR PARA TODOS , VISTO A ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO CARÁ.

25/01/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 82/2023
ARQUIVADO
  • REQUERI MENTO SOLICITANDO OBJETO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS TERCIÁRIOS REGIONAL.

25/01/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

25/01/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023
FAVORAVEL
  • CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2023
FAVORAVEL
  • CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
FAVORAVEL
  • A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 4/2023
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

12/01/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2023
FAVORAVEL
  • ESTABELECE A TRAVESSIA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 8/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

18/01/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS

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