Descrição 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
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Nome: DARLYSON DE LIMA MENDES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOSÉ VALDIR DA SILVA
Cargo: 1º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: JOSÉ VALDIR DA SILVA, que a todos cumprimentou. Incialmente registrou articulação de algumas ações relacionadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, juntamente com políticos próximos, para beneficiar a área de agricultura no município. Falou acerca do Projeto apresentado hoje no plenário, de doar uma caixa d’água para famílias de baixa renda e falou que é uma luta de muito tempo e, deseja que realmente aconteça. Em Aparte, o vereador Hélio Bastos, colaborou, lembrando que o Projeto apresentado não será somente de sua autoria, e sim de todos. Que se empenharem. Retomando, o vereano VALDIR DA SILVA, lembrou de que o Projeto deverá ser de Indicação, pois requer custos para a gestão. Falou ainda dos Projetos que estão tramitando de Educação e, como membro da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, espera que os PARECERES sejam respeitados. Que a Secretaria de Educação deve lembrar da existência da Comissão. Em Aparte, o vereador Flauber Lima, lembrou ser membro da Comissão e que estiveram em reunião com o Sindicato e discutiram também com a gestão. Falou que não adianta chegar projeto de última hora, sem que haja tempo para discussão. Falou que Necessita de diálogo e aproveitou o momento para enviar esse recado para a Gestão e a Secretaria de Educação. Encerrou agradecendo.
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Nome: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Cargo: 1º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Cargo: 2º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: FLAUBER LIMA HONORATO
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Atestado
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Nome: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS, que cumprimentou a todos. Inicialmente, falou está muito triste pelos comentários maldosos sobre o estado de saúde do Prefeito. Falou de que, o mesmo se encontra bem e não está sabendo de nenhuma internação. Em Aparte, o vereador Heraldo de Holanda, contribuiu lembrando da perseguição que fizeram com a ex-prefeita Arivan Lucena e, que agora essa perseguição com Dr. José Maria. Retomando, o vereador DOMINGOS BEZERRA, prometeu não fazer mais esse tipo de comentário nessa Casa. Continuando, falou acerca da eleição do Consórcio, do Programa Hora do Trator e do Projeto de equiparação salarial dos motoristas das ambulâncias, que será votado hoje. Informou, que a partir desse ano, as salas de nono ano das Escolas municipais, passarão para o Tempo Integral. Encerrou parabenizando o colega vereador Valdemir Bessa, pela passagem do seu aniversário e, agradeceu o momento, encerrando pronunciamento.
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Nome: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, que a todos cumprimentou. Inicialmente falou da solicitação de seu Requerimento protocolado essa semana na Secretaria dessa Casa Legislativa, da necessidade de terminar a Praça das Populares, bem como melhorias nas estradas de algumas localidades e comunidades. Apelou para o Secretário de Infraestrutura, providenciar urgente um vigia noturno para a Praça das Populares. E encerrou o pronunciamento agradecendo.
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Nome: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS, que a todos cumprimentou. Iniciou contribuindo também com a divulgação da necessidade de o cidadão não esquecer de responder o Questionário do Censo 2022. Falou dos Requerimentos protocolados na Secretaria dessa Casa Legislativa. Sendo: recuperação de estradas em algumas comunidades; instalação de redutor de velocidade na rua Estevam Remígio de Freitas e instalação de postes com iluminarias na rua Joaquim Evaristo Gadelha, no bairro Santa Luzia. Justificou em breve palavras, os objetivos dos Projetos de sua autoria, lidos hoje no Pequeno Expediente. Elogiou o desempenho do Secretário de Desportos à frente da Secretaria. Registrou sua participação na 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida ontem. Registrou visitas realizadas a alguns secretários. Falou acerca do FUNDEB, lembrando de sua parceria e interação com os membros do Sindicato. Falou sobre o aumento do piso salarial. Em Aparte, o vereador José Neto, colaborou falando não dar atenção as “picuinhas” de colegas. Retomando, o vereano HÉLIO HERBSTER, lembrou que em breve haverá eleição para diretores das Escolas. Falou que estava presente na reunião de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Finalizando, leu um texto das “Três Peneiras”. Em Aparte, o vereano Rubem Sérgio, falou que não usa a tribuna pra fazer “picuinhas”. Retornando, o vereador HÉLIO BASTOS, explicou a situação dos comentários que fazem em relação ao estado de saúde do Prefeito. Em Aparte, o vereador José Arimatea contribuiu dizendo o que entendeu da mensagem. Retomando, o vereano HÉLIO BASTOS, falou que cada um deverá ter cuidado e analisar tipos de assuntos e conversas a expor.
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Nome: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, que a todos cumprimentou. Inicialmente cumprimentou o Ex-deputado Eudes Xavier Dr. Timóteo. Falou que o colega Valdir da Silva está certo em seu pronunciamento. Registrou o sucesso do evento LIMOFOLIA, ocorrido nesse final de semana. Falou das oportunidades de renda, apesar dos transtornos que alguns falam. Sugeriu a construção de uma praça de eventos, com objetivo de serem realizadas grandes festas. Falou do sexto ano consecutivo do Programa Hora do Trator. Falou que esteve no Distrito do Bixopá e ficou ciente da invasão de pessoas, pescando peixe no açude do Bixopá, vindo de todos os lugares. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, irá tomar as devidas providências, intensificando a fiscalização. Em Aparte, o vereano José Neto, colaborou no sentido de achar importante a realização dessa fiscalização. É preocupante o que está acontecendo no açude do Bixopá. Retomando, o vereador HERALDO DE HOLANDA, apelou para os moradores e pescadores do Distrito, de quando identificar alguém de fora praticando essa ilegalidade, ligue para que a polícia seja acionada. Voltou a falar do Censo 2022, o qual chegará ao seu término agora no final do mês. Infelizmente, nosso município não irá atingir o número real de habitantes. Divulgou o nº 137 para o cidadão participar da pesquisa. Falou da falta de respeito que algumas pessoas estão tendo para como o nosso Prefeito Dr. José Maria Lucena, divulgando o estado de saúde do gestor. Lembrou que a Casa Legislativa tem coisas mais importantes para ser discutido, ações voltadas para o desenvolvimento do município. Encerrou agradecendo.
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Nome: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, que a todos cumprimentou. Iniciou se solidarizando com os familiares que perderam seus entes queridos para a COVID 19. Fez a sua descrição das características pessoais para as pessoas com deficiência visual. Falou acerca dos Requerimentos protocolados nessa Casa Legislativa, solicitações de alguns serviços, como: limpeza do posto de saúde da comunidade do Córrego de Areia; contratação de ambulâncias para o município. Destacou a importância do trabalho dos motoristas durante a pandemia e mais do que justo hoje, estarem votando nessa Casa, Projeto de aumento de salário e que votará favorável. Em Aparte, o vereador José Arimatea, colaborou reconhecendo o trabalho dos motoristas. Retomando, o vereador JOSÉ NETO, falou que irá entrar com Requerimento para o gabinete da deputada estadual, para solicitar um estudo técnico para Secretaria de Saúde, ver a viabilidade de regionalizar as Centrais de Regulação. Em Aparte, o vereador Flauber Honorato, procurou entender de como funciona essa Central Regional. Continuando, o vereador JOSÉ NETO, sugere que deve haver uma central de regulação para cada região. Falou que irá encaminhar Requerimento para o IFCE da Cidade Alta para ver a possibilidade de abrir espaço para a prática de caminhada ao entorno da faculdade. Em Aparte, o vereador José Arimatea, colaborou falando que é do seu conhecimento de que a instituição sempre disponibiliza atividades físicas para os moradores do bairro. Em Aparte, o vereador Flauber Honorato, relatou saber sim dessas atividades, mas sempre seguindo a programação deles, mas relatou ser muito difícil ter acesso devido ser um órgão federal. Retomando, o vereador JOSÉ NETO, falou que entendia a burocracia. Falou da situação em que se encontra um pedaço da estrada na localidade do Córrego de Areia. Em Aparte, o vereador Heraldo de Holanda, lembrou da promessa feita pela gestão, e que aguarda uma verba vinda do deputado federal. Retomando, o vereador JOSÉ NETO, destacou o assunto sobre “Prova de Vida”, exigência do INSS aos aposentados e sugeriu verbalmente, para o Presidente enviar um Requerimento, convidando um funcionário da Caixa Econômica e demais instituições bancárias para vir aqui nessa Casa, para esclarecer as novas regras da “prova de Vida”. Encerrou agradecendo.
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Nome: LIVIA MENESES MAIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Atestado
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Nome: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, que cumprimentou a todos. Iniciou falando que esteve ouvindo novamente as falas dos colegas na Tribuna da semana passada, e se reportou às acusações mentirosas do colega vereador Heraldo de Holanda, e citou apenas o que realmente estava inscrito no Inquérito do Ministério Público, acerca da ADVJ. Solicitou provas das acusações feitas pelo o colega, quando da sua função de militar e acusou ao colega por irregulares junto à gestão. Falou não ir mais cobrar a presença do Prefeito no município, por acreditar que o mesmo esteja com a sua saúde fragilizada. Pra encerrar, falou dos Projetos importantes que serão votados hoje. Falou não ter sido maldoso com a senhora Secretária de Educação, e sim responsável, na fiscalização de atos de improbidade da senhora secretária, ao gastar de forma irresponsável o recurso do FUNDEB. Encerrou agradecendo o momento.
CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O MEDICAMENTO RESPIRIDONA LÍQUIDA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ A FRENTE DO SERVIÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DAS POPULARES PARA QUE SEJA ENTREGUE AO MUNICÍPIO NUM PERÍODO MAIS CURTO POSSÍVEL.
REQUERIMENTO SOLICITANDO O INÍCIO IMEDIATO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO ,COM O INTUITO DE FREAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MOTIVOS DE CHEGADA DAS CHUVAS, E DO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E CHIKUNGUNYA NA NOSSA CIDADE DESDE O ANO PASSADO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIOR CONHECIMENTO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA TRATAR ESSA DOENÇA QUE VEM PREJUDICANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE : PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA C ... Veja mais
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER.
NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H DA MANHÃ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS IRÁ LANÇAR O PROGRAMA HORAS DE TRATOR 2023.
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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