INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H DA MANHÃ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS IRÁ LANÇAR O PROGRAMA HORAS DE TRATOR 2023.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O MEDICAMENTO RESPIRIDONA LÍQUIDA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ A FRENTE DO SERVIÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DAS POPULARES PARA QUE SEJA ENTREGUE AO MUNICÍPIO NUM PERÍODO MAIS CURTO POSSÍVEL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O INÍCIO IMEDIATO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO ,COM O INTUITO DE FREAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MOTIVOS DE CHEGADA DAS CHUVAS, E DO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E CHIKUNGUNYA NA NOSSA CIDADE DESDE O ANO PASSADO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIOR CONHECIMENTO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA TRATAR ESSA DOENÇA QUE VEM PREJUDICANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES, NH-4, NH-5, NH-6 E CONGO 1.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA QUE ATENDE ESTUDANTES DAS REGIÕES DOS SETORES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE : PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA CLAUDIO BENEVIDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.