SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2023

Informações da sessão
Data: 26/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O MEDICAMENTO RESPIRIDONA LÍQUIDA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ A FRENTE DO SERVIÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DAS POPULARES PARA QUE SEJA ENTREGUE AO MUNICÍPIO NUM PERÍODO MAIS CURTO POSSÍVEL.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O INÍCIO IMEDIATO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO ,COM O INTUITO DE FREAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MOTIVOS DE CHEGADA DAS CHUVAS, E DO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E CHIKUNGUNYA NA NOSSA CIDADE DESDE O ANO PASSADO.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIOR CONHECIMENTO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA TRATAR ESSA DOENÇA QUE VEM PREJUDICANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES, NH-4, NH-5, NH-6 E CONGO 1.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA QUE ATENDE ESTUDANTES DAS REGIÕES DOS SETORES.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE : PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA C ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H DA MANHÃ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS IRÁ LANÇAR O PROGRAMA HORAS DE TRATOR 2023.

Situação: Arquivado

Autor: Ederson Cleyton da Costa Castro

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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