SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2021

Informações da sessão
Data: 14/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (31/07/2021 À 07/12/2021) DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.

13/10/2021    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
EMENDA Nº 1/2021
FAVORAVEL
  • EMANDA ADITIVA N° 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO DE IDENTIDADE CULTURAL DE CADA REGIÃO.

05/10/2021    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
EMENDA Nº 3/2021
FAVORAVEL
  • EMENDA ADITIVA N° 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE CONTEMPLA A GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

05/10/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 476/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO NO BAIRRO BOM NOME , POIS A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS.

13/09/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 477/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO INTERNET NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS SETORES NO SETOR NH-4, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM INTERNET.

13/10/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 478/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SERVIÇOS OFERECIDO PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO DISTRIBUÍDA; SETOR NH-6 (GADO BRAVO E SETOR S), CONGO I, CONGO II, SETOR NH-3, SETOR NH-4 E SETOR NH-5.

13/10/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 480/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO NO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ CEDIDO E SE A REFERIDA CESSÃO SE DAR COM BÔNUS OU ÔNUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

13/10/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 481/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS , NO QUE TANGE AO SALDO REFERENTE AOS 40% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.

13/10/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 482/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE REPARO DE CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

13/10/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 483/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS RECIPIENTES PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

13/10/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 484/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INTERMEDIAÇÃO COM OS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ROTA E ENTREGA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

13/10/2021    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 1/2021
FAVORAVEL
  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
EMENDA Nº 2/2021
FAVORAVEL
  • EMANDA ADITIVA N° 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE LIMOEIRO DO NORTE.

05/10/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
EMENDA Nº 2/2021
FAVORAVEL
  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PROJETO DE LEI Nº 47/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE A PREVENÇÃO DE DROGAS, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

13/07/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 52/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2021    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 56/2021
FAVORAVEL
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

24/07/2021    José Maria de Oliveira Lucena

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