INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL,
CONFORME PRECONIZAM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS ARTS. 4.° 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI ESTADUAL N.°
16.703/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS NAS RUAS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA , TENENTE SEBASTIÃO E JOÃO MARIA DE FREITAS TODAS NO BAIRRO DAS POPULARES.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE DETEM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AS COMUNIDADES RURAIS CONFORME LEI VIGENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS VIGENTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BUSCA DE UMA PARCERIA /CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS SITUADAS EM NOSSO TERRITÓRIO PARA ATENDIMENTO GRATUITO A ANIMAIS DE RUA , ANIMAIS DOMESTICOS DE FAMILIAS EM SITUAÇAÕ DE VUNERABILIDADE SOCIAL, SOB CUIDADOS DE PROTETORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTES , ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE CONSTRUÍDAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA MENDONÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CULTURA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO CONTORNO, PARA POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA AQUELES QUE PRATICAM ESPORTES NO PERÍODO NOTURNO , BEM COMO AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A CICLOVIA NO SEU TRAJETO DIÁRIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DA RUA JOSÉ HAMILTON DE FREITAS, NA ALTURA DA ANTIGA RUA DO ARAME, COMO TAMBÉM A RUA AFONSO GUERREIRO LIMA ( A ANTIGA TRAVESSA JOSÉ HAMILTON DE FREITAS).
REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DAS RUAS ALGUMAS MALHAS DE ASFALTO QUE FORAM DANIFICADAS DEVIDO AS CHUVAS FORMANDO BURACOS NAS VIAS, TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS CRUZAMENTOS DE ALGUMAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO.
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