REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA TENDO EM VISTA VÁRIAS LAMPAS QUEIMADAS, E ÁRVORE PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO DE ALGUNS POSTES QUE ESTÃO COM AS LUZES FUNCIONANDO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE WI-FI COM INTERNET LIVRE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL , TANTO NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMO NO SETOR DA ENFERMARIA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ESPELHO D’ÁGUA DO RIO QUIXERÉ, DESDE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS ATÉ A BARRAGEM DO CABEÇA PRETA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA OCORRÊNCIA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS NAS ÁGUAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIPLÊNCIA , AOS CONSUMIDORES CUJO OS REFERIDOS IMÓVEIS CONSOMEM ATÉ 10 METROS CUBICOS POR MÊS , DURANTE OS PERÍODOS DE ESTADO DECALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O ART.5° DA LEI N° 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AO NÍVEL MÍNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO.
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