SESSÃO VIRTUAL: 11/2021

Informações da sessão
Data: 24/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO VIRTUAL DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 24 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento Nº 185/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021.

22/03/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
Requerimento Nº 186/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN.

22/03/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
Requerimento Nº 187/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS RESIDENTES EM LIMOEIRO DO NORTE ACOMETIDOS COM O VÍRUS QUE CAUSA A COVID 19,SE ASSIM DESEJAR, QUE TENHA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PRESENCIAL OU POR MEIO REMOTO.

23/03/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Requerimento Nº 188/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO CONVENIADO OU REALIZADO TESTE RÁPIDOS MAIS EFICAZES COM MENOR ERRO DE DIAGNÓSTICO,PARA DETECÇÃO OU NÃO DO VÍRUS CAUSADOR DO COVID.

24/03/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Requerimento Nº 189/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO,AS MESMAS SE ENCONTRA ALAGADAS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO.

23/03/2021    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Requerimento Nº 190/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO CALÇADÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, PODA DAS ARVORES , A RETIRADA DOS ENTULHOS, SERVIÇO DE CAPINA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

23/03/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Requerimento Nº 191/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Requerimento Nº 192/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS.

23/03/2021    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Requerimento Nº 193/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES.

23/03/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Requerimento Nº 194/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

23/03/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Requerimento Nº 195/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇOS BÁSICOS, COMO CONSULTA MÉDICAS E ODONTOLOGIAS, COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, TESTE DE RASTREAMENTO PARA ISTS EM RECÉM NASCIDOS E GESTANTES, APLICAÇÕES DE VACINA, CONSULTAS PRÉ NATAL, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, DURANTE OS TRÊS TURNOS.

23/03/2021    LIVIA MENESES MAIA
Requerimento Nº 196/2021
Arquivado
  • SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRESSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19.

23/03/2021    LIVIA MENESES MAIA
Projeto de Lei Nº 23/2021
Em tramitação
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2230 DE 23.03.2021, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de indicação Nº 5/2021
Arquivado
  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''

23/03/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Projeto de indicação Nº 6/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2021    LIVIA MENESES MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Nº 12/2021
Favoravel
  • OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

03/03/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 15/2021
Favoravel
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Projeto de Lei Nº 17/2021
Favoravel
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

10/03/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 19/2021
Favoravel
  • REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 20/2021
Favoravel
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Projeto de indicação Nº 5/2021
Favoravel
  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''

23/03/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Projeto de indicação Nº 6/2021
Favoravel
  • DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2021    LIVIA MENESES MAIA

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