Descrição 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO VIRTUAL DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 24 DE MARÇO DE 2021
GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)
PRESENTE
2º SECRETARIO
LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)
PRESENTE
2º VICE PRESIDENTE
JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 16
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDEMIR BESSA SALGADO
Cargo: 1º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Cargo: 1º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LIVIA MENESES MAIA
Cargo: 2º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VALDIR DA SILVA
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DARLYSON DE LIMA MENDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FLAUBER LIMA HONORATO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LIVIA MENESES MAIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 185/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021.
22/03/2021
DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 186/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN.
22/03/2021
DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 187/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS RESIDENTES EM LIMOEIRO DO NORTE ACOMETIDOS COM O VÍRUS QUE CAUSA A COVID 19,SE ASSIM DESEJAR, QUE TENHA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PRESENCIAL OU POR MEIO REMOTO.
23/03/2021
MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 188/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO CONVENIADO OU REALIZADO TESTE RÁPIDOS MAIS EFICAZES COM MENOR ERRO DE DIAGNÓSTICO,PARA DETECÇÃO OU NÃO DO VÍRUS CAUSADOR DO COVID.
24/03/2021
MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 189/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO,AS MESMAS SE ENCONTRA ALAGADAS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO.
23/03/2021
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 190/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO CALÇADÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, PODA DAS ARVORES , A RETIRADA DOS ENTULHOS, SERVIÇO DE CAPINA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.
23/03/2021
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 191/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NESTE MUNICÍPIO.
23/03/2021
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 192/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS.
23/03/2021
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 193/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES.
23/03/2021
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 194/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
23/03/2021
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 195/2021
ARQUIVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇOS BÁSICOS, COMO CONSULTA MÉDICAS E ODONTOLOGIAS, COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, TESTE DE RASTREAMENTO PARA ISTS EM RECÉM NASCIDOS E GESTANTES, APLICAÇÕES DE VACINA, CONSULTAS PRÉ NATAL, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, DURANTE OS TRÊS TURNOS.
23/03/2021
LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 196/2021
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRESSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19.
23/03/2021
LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE LEI Nº 23/2021
EM TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2230 DE 23.03.2021, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2021
José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2021
ARQUIVADO
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''
23/03/2021
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 6/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2021
LIVIA MENESES MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 12/2021
FAVORAVEL
OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.
03/03/2021
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 15/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2021
GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
PROJETO DE LEI Nº 17/2021
FAVORAVEL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
10/03/2021
José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 19/2021
FAVORAVEL
REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2021
José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 20/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2021
GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2021
FAVORAVEL
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''
23/03/2021
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 6/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2021
LIVIA MENESES MAIA
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