ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2230 DE 23.03.2021, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS RESIDENTES EM LIMOEIRO DO NORTE ACOMETIDOS COM O VÍRUS QUE CAUSA A COVID 19,SE ASSIM DESEJAR, QUE TENHA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PRESENCIAL OU POR MEIO REMOTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO CONVENIADO OU REALIZADO TESTE RÁPIDOS MAIS EFICAZES COM MENOR ERRO DE DIAGNÓSTICO,PARA DETECÇÃO OU NÃO DO VÍRUS CAUSADOR DO COVID.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO,AS MESMAS SE ENCONTRA ALAGADAS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO CALÇADÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, PODA DAS ARVORES , A RETIRADA DOS ENTULHOS, SERVIÇO DE CAPINA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇOS BÁSICOS, COMO CONSULTA MÉDICAS E ODONTOLOGIAS, COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, TESTE DE RASTREAMENTO PARA ISTS EM RECÉM NASCIDOS E GESTANTES, APLICAÇÕES DE VACINA, CONSULTAS PRÉ NATAL, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, DURANTE OS TRÊS TURNOS.

SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRESSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.