SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2021

Informações da sessão
Data: 25/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Nº 10/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESERVAR AS PRIMEIRAS CARTEIRAS DA SALA ÁS CRIANÇAS COM TDAH -TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.

24/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 11/2021
Em tramitação
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LOPES DE ANDRADE , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

24/02/2021    FLAUBER LIMA HONORATO
Requerimento Nº 136/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE SITIO JUREMA, TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E ADJACÊNCIAS.

18/02/2021    JOSÉ VALDIR DA SILVA
Requerimento Nº 137/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE SITIO JUREMA.

18/02/2021    JOSÉ VALDIR DA SILVA
Requerimento Nº 138/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI PARA O DISTRITO DO BIXOPÁ (CENTRO),VIUVINHA E MOSSORÓ , POIS OS JOVENS DAQUELE DISTRITO PRECISAM DE UM INCENTIVO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.

22/02/2021    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Requerimento Nº 139/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS COMPLETA NA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA.

24/02/2021    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Requerimento Nº 140/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE.

22/02/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES e MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Requerimento Nº 141/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

23/02/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Requerimento Nº 142/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOFISICOS E PERFURAÇÃO DE POÇO(S) VISANDO ATENDIMENTO DE ABASTECIMENTO HUMANO DE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 2 MIL HABITANTES NA REGIÃO DENOMINADO SETORES EM LIMOEIRO DO NORTE.

24/02/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Requerimento Nº 143/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TERESINHA LANDIN ESTÁCIO , NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES ILHA-ESPINHO A QUAL DIVIDE-SE NAS RUAS: WILSON ESTÁCIO DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE SOUSA E SALOMÃO CONRADO, DEVIDO AOS PROBLEMAS E RISCOS CAUSADOS PELOS TRANSPORTES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL.

24/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Requerimento Nº 144/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AV. DOS ESPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA.

24/02/2021    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Requerimento Nº 145/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

24/02/2021    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, VALDEMIR BESSA SALGADO e JOSÉ VALDIR DA SILVA
Requerimento Nº 146/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO QUE ENCONTRA SE POR TRAZ DO CAMPO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO ESTA COM MEDO QUE OCORRA UMA QUEIMADA AGRAVANDO A SITUAÇÃO.

24/02/2021    FLAUBER LIMA HONORATO
Requerimento Nº 147/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO COM OS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DE ROTA DE ENTREGA PARA A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NA VILA DO ALONSO.

24/02/2021    VALDEMIR BESSA SALGADO
Requerimento Nº 148/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A SAÍDA DA CE QUE LIGA BOM NOME Á CABEÇA PRETA E A VÁRGEA DO COBRA NAS PROXIMIDADE DA CASA DO SENHOR VALDELÍCIO (APOSENTADO DA COELCE).

24/02/2021    VALDEMIR BESSA SALGADO
Requerimento Nº 149/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

24/02/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Requerimento Nº 150/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, COMO TAMBÉM HÁ MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA AO CENTRO DA CIDADE.

24/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Requerimento Nº 151/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DO ESPINHO.

24/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Requerimento Nº 152/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PEDIATRA QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA NO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.

24/02/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Requerimento Nº 153/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O LAUDO TÉCNICO DE TODO PROCESSO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO ESGOTO PÚBLICO QUE RETORNAM DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA SABERMOS QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES LOCAIS, NO DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E OPERAÇÕES TÉCNICA DA UNIDADE DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES LÍQUIDOS E DESCARTE NA NATUREZA.

24/02/2021    LIVIA MENESES MAIA
Requerimento Nº 154/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO, OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, NAS RUAS QUE ESTÃO NAS PROXIMIDADES DOS EUCALIPTOS , TANTO NA VIA DÁ ACESSO A AVENIDA DO CONTORNO, COMO AS RUAS QUE ESTÃO NO INTERIOR DO BAIRRO.

24/02/2021    LIVIA MENESES MAIA
Oficio Recebidos Nº 7/2021
Arquivado
  • OFÍCIO INFORMANDO O PROGRAMA BOA SAFRA 2021, CONHECIDO COMO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

24/02/2021    Ederson Cleyton da Costa Castro
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer das Comissões Nº 004/2021
Favoravel
  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, O QUAL, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (APDLN).

03/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer das Comissões Nº 007/2021
Favoravel
  • PARECER 007/2021 AO PROJETO DE LEI N° 006/2021, O QUAL, DENOMINA DE'' LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

24/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer das Comissões Nº 008/2021
Não favoravel
  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

24/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer das Comissões Nº 009/2021
Não favoravel
  • PARECER N° 009/2021 AO PROJETO DE LEI N° 008/2021, O QUAL,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

24/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer das Comissões Nº 010/2021
Favoravel
  • PARECER 010/2021 AO PROJETO DE LEI N° 009/202, O QUAL , ALTERA A LEI 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Nº 1/2021
Favoravel
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

17/02/2021    MESA DIRETORA
Projeto de Lei Nº 5/2021
Favoravel
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2021    MESA DIRETORA
Projeto de Lei Nº 6/2021
Favoravel
  • DENOMINA DE ''LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

12/02/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Projeto de Lei Nº 7/2021
Arquivado
  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

16/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA
Projeto de Lei Nº 8/2021
Arquivado
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

16/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 9/2021
Favoravel
  • ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Parecer das Comissões Nº s.n/2021
Favoravel
  • PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

02/03/2021    FINANÇAS E ORCAMENTO
Parecer das Comissões Nº s.n/2021
Favoravel
  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO

02/03/2021    FINANÇAS E ORCAMENTO
Parecer das Comissões Nº s.n/2021
Favoravel
  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

02/03/2021    FINANÇAS E ORCAMENTO

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