DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESERVAR AS PRIMEIRAS CARTEIRAS DA SALA ÁS CRIANÇAS COM TDAH -TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LOPES DE ANDRADE , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE SITIO JUREMA, TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E ADJACÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE SITIO JUREMA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI PARA O DISTRITO DO BIXOPÁ (CENTRO),VIUVINHA E MOSSORÓ , POIS OS JOVENS DAQUELE DISTRITO PRECISAM DE UM INCENTIVO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS COMPLETA NA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOFISICOS E PERFURAÇÃO DE POÇO(S) VISANDO ATENDIMENTO DE ABASTECIMENTO HUMANO DE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 2 MIL HABITANTES NA REGIÃO DENOMINADO SETORES EM LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TERESINHA LANDIN ESTÁCIO , NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES ILHA-ESPINHO A QUAL DIVIDE-SE NAS RUAS: WILSON ESTÁCIO DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE SOUSA E SALOMÃO CONRADO, DEVIDO AOS PROBLEMAS E RISCOS CAUSADOS PELOS TRANSPORTES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AV. DOS ESPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO QUE ENCONTRA SE POR TRAZ DO CAMPO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO ESTA COM MEDO QUE OCORRA UMA QUEIMADA AGRAVANDO A SITUAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO COM OS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DE ROTA DE ENTREGA PARA A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NA VILA DO ALONSO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A SAÍDA DA CE QUE LIGA BOM NOME Á CABEÇA PRETA E A VÁRGEA DO COBRA NAS PROXIMIDADE DA CASA DO SENHOR VALDELÍCIO (APOSENTADO DA COELCE).

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, COMO TAMBÉM HÁ MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA AO CENTRO DA CIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PEDIATRA QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA NO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O LAUDO TÉCNICO DE TODO PROCESSO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO ESGOTO PÚBLICO QUE RETORNAM DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA SABERMOS QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES LOCAIS, NO DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E OPERAÇÕES TÉCNICA DA UNIDADE DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES LÍQUIDOS E DESCARTE NA NATUREZA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO, OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, NAS RUAS QUE ESTÃO NAS PROXIMIDADES DOS EUCALIPTOS , TANTO NA VIA DÁ ACESSO A AVENIDA DO CONTORNO, COMO AS RUAS QUE ESTÃO NO INTERIOR DO BAIRRO.

OFÍCIO INFORMANDO O PROGRAMA BOA SAFRA 2021, CONHECIDO COMO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, O QUAL, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (APDLN).

PARECER 007/2021 AO PROJETO DE LEI N° 006/2021, O QUAL, DENOMINA DE'' LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PARECER N° 009/2021 AO PROJETO DE LEI N° 008/2021, O QUAL,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

PARECER 010/2021 AO PROJETO DE LEI N° 009/202, O QUAL , ALTERA A LEI 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.