EMENDA SUPRESSIVA N° 001 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUPRIMA –SE O ART.4° DO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 4° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA , SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL PASSARA A SER INSTITUÍDO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE QUE OCORRERÁ 2 (DUAS) VEZES AO ANO, UMA VEZ A CADA SEMESTRE EM CADA DAS REGIÕES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE PARA FAMÍLIAS CARENTES , OBJETIVANDO PROMOVER NA SOCIEDADE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURADOURA ATRAVÉS DO DESCARTE CONSCIENTE DE MATERIAIS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE REUTILIZAÇÃO EVITANDO O DESPERDÍCIO E GERAÇÃO DE LIXO NO MEIO AMBIENTE.

EMENDA MODIFICATIVA N° 002 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 5° PASSARÁ A SER O ART. 4° COM A SEGUINTE REDAÇÃO A PRESENTE LEI SERÁ REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MERCADO DA CARNE E DO PEIXE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , E QUE FAÇA UMA HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS.

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA PARA O RETORNO AS AULAS NO ÂMBITO DO ENFRETAMENTO DA PANDEMIAS DO CORONAVÍRUS (COVID -19).

ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO KM 60 , SEJAM FEITAS MELHORIAS CABÍVEIS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA CHAPADA , ONDE ESTÃO INTRANSITÁVEIS.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADOS PELO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTITUÍDAS EQUIPES DEVIDAMENTE REMUNERADAS E GRATIFICADAS NAS BARREIRAS SANITÁRIA PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DESSAS BARREIRAS EFETIVAMENTE E A SAÚDE DOS MESMOS PROFISSIONAIS , MANTENDO QUALIDADE NO SERVIÇO E A SEGURANÇA DOS MESMOS , É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM DIVIDIDAS AS EQUIPES , DE MODO QUE HAJA UM RODÍZIO .

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DA FATURA AO CONSUMIDOR JÁ COM A ISENÇÃO DA TAXA DE ACORDO COM AS NORMAS DO DECRETO DE N° 177 , DE 24 DE MARÇO DE 2020 EXPEDIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DOS MESMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS , COLETA SELETIVA E INCLUSÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA QUE CORRESPONDE Á VILA DO ALONSO , BAIRRO DO BOM NOME.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS E COMUNIDADES QUE NÃO TENHA CALÇAMENTOS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO SE POSSÍVEL NA FORMA DA LEI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO QUE VENHA ATENDER OS BAIRROS E COMUNIDADES , COM CALÇAMENTO E SANEAMENTOS E DRENAGEM DAS ÁGUAS.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O INÍCIO DO ASFALTO QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DO BIXOPA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PROMETIDO DIVERSAS VEZES E ATÉ AGORA ESSA OBRA NÃO FOI EFETIVADA ATÉ AS LICITAÇÕES JÁ FOI FEITA. ESSA SOLICITAÇÃO VEM SENDO FEITA DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO QUE NECESSITA CONSTANTEMENTE DESTA ESTRADA PARA SE LOCOMOVER.

''INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE AS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’’.

RESPOSTA AO OFÍCIO 130/2020 INFORMANDO QUE AS SANITIZAÇÕES NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE SÃO REALIZADAS DIARIAMENTE.

OFICIO N° 247/2020 SECSA DE 29 DE MAIO DE 2020 ‘’ O QUAL BUSCA PODER RESPONDER O PORQUÊ DA EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHA MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, QUE ESTÃO TRABALHANDO EM SITUAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO COVID 19’’.

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE UM TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SECSA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE O VALOR QUE FOI DEVOLVIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, AOS COFRES DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE A IMPORTÂNCIA DE R$: 417.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) SEJA UTILIZADO EM ALGUMAS OBRAS QUE VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, SENDO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSENSO COM OS PARES DESTA JUSTA CAUSA. SUGERIMOS QUE SE POSSÍVEL ESSES RECURSOS SEJAM ASSIM APLICADOS: R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; R$: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO DE SOUSA; R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA LIMPEZA DA CIDADE E BAIRROS; R$: 60.000,00 NA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS PRAÇAS . E O RESTANTE DE R$: 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) NA RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME, JÁ COM REIVINDICAÇÃO ANTIGA DAQUELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'' INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE , QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS , PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA PARA O RETORNO AS AULAS NO ÂMBITO DO ENFRETAMENTO DA PANDEMIAS DO CORONAVÍRUS (COVID -19).