SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2020

Informações da sessão
Data: 30/04/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3° PERÍODO (13/01/2020 À 10/07/2020) DE 30 DE ABRIL DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

AUSENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

  • “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA Á APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APOIO , CONGRUTULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS DIGNOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO , BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL , DA GUARDA MUNICIPAL E OS AGENTES DE TRÂNSITO-SUTRAN DO NOSSO MUNICÍPIO .

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO PARA DISTANCIAMENTO NAS FILAS DE BANCOS E LOTÉRICAS COMO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE REFORÇAR AS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO ACONTECENDO.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO , DOS PULVERIZADORES ARBUS 2000 PARA FAZER UMA COBERTURA COM PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E A NOTA PÚBLICA EM ANEXO , Á CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL , ATRAVÉS DAS PRESIDÊNCIAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO REPASSE FEITO NO FINAL DO ANO DE 2019 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS(SMAS)

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AVENIDA DO CONTORNO . POIS COM O PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCEU E ESTA ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES , PEDESTRES E CICLISTAS QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FAZER A CAMINHADA POR CAUSA DO MATO.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA , A LEI N° 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , QUE ALTERA A LEI N° 11. 947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, MARCO LEGAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE)

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia e José Arimateia de Brito

  • OFICIO 039 DE 2020 , O QUAL TRATA SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS E A CONFIRMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ , NECESSÁRIA SE FAZ A ADOÇÃO DE MEDIDAS COORDENADAS , INTEGRADAS E COOPERADAS DE ÂMBITO NACIONAL , REGIONAL E LOCAL DE MODO A INSTITUIR MUDANÇA TRANSITÓRIAS DE HÁBITOS E AS RESTRIÇÕES DE MODALIDADE , ATENDENDO AS ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL. NO ENTANTO , O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DETERMINA QUE SE OBSERVE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRÂNSPARENCIA DA GESTÃO FISCAL PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL , INCLUSIVE NO TOCANTE Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOTADAMENTE NESSE MOMENTO DE TRAMITAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 , DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO , TUDO NA FORMA DO ART. 48, § 1° , I DO REFERIDO NORMATIVO.

Situação: Arquivado

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

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