Descrição 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, 23 DE JANEIRO DE 2020
SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM DNOCS E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ SOP, QUE PROCEDEM UMA REUNIÃO AMPLIADA ENTRE AS PARTES E UMA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO PARA RESOLVER DE VEZ A PENDÊNCIAS DA ÁREA DO AEROPORTO QUE ESTÁ SITUADA NA CHAPADA DO APODI, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO CONTRÁRIO NÃO TEREMOS OBRAS LOCAL E LIMOEIRO DO NORTE NÃO SERÁ BENEFICIADO COM SEU AEROPORTO CONCLUÍDO.
23/01/2020
LIVIA MENESES MAIA
Requerimento Nº 24/2020
Arquivado
SOLICITANDO A VINDA DOS PROJETOS BIBLIOSESC, ODONTOSESC E SESCSAÚDE MULHER PARA LIMOEIRO DO NORTE , NO CORRENTE ANO.
24/01/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
Requerimento Nº 25/2020
Arquivado
SOLICITANDO O DETALHAMENTO DE COMO É FEITO O TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO.
27/01/2020
LIVIA MENESES MAIA
Requerimento Nº 26/2020
Arquivado
SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL E QUE SEJAM CADASTRADAS AS PESSOAS QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA.
28/01/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
Requerimento Nº 27/2020
Arquivado
SOLICITANDO QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO INCLUINDO SANEAMENTO BÁSICO ,DRENAGEM DAS ÁGUAS , CALÇAMENTOS E COM EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VENHA ATENDER O CRESCIMENTO DOS BAIRROS SANTA LUZIA , BOM NOME, BOA FÉ, LIGANDO OS MESMOS AS RUAS PRINCIPAIS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.
28/01/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
Requerimento Nº 28/2020
Arquivado
SOLICITANDO A REIVINDICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRIQUEDOTECA , TAMBÉM COM APARELHOS FÍSICOS QUE NA QUAL VENHA ATENDER TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
28/01/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
Requerimento Nº 29/2020
Arquivado
SOLICITANDO QUE SEJA TRABALHADA A PRIORIDADE DO EXECUTIVO EM EFETUAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS , TENDO EM VISTA TER SIDO APROVADA PELOS OS NOBRES DESTA CASA, O PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PELO EXECUTIVO , QUE LEGALIZA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES.
29/01/2020
LIVIA MENESES MAIA
Projeto de indicação Nº 3/2020
Arquivado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM -ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL , A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM -ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES e LIVIA MENESES MAIA
Oficio Recebidos Nº 3/2020
Arquivado
CONVITE DE NOTIFICAÇÃO QUE A ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA FEIRA DIA 31/01/2020 ÁS 08:00HS NA SEDE DO CONSELHO .
28/01/2020
Maria Santana da Costa
Requerimento Nº 30/2020
Arquivado
SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ , POIS A MESMA ESTÁ EM SITUAÇÃO INTRANSITÁVEL.
28/01/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Requerimento Nº 31/2020
Arquivado
SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO SITIO QUIXABA , A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA QUEM FAZ USO DAQUELE TRAJETO.
28/01/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Requerimento Nº 32/2020
Arquivado
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO BANDEIRA , LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DO CEO E A TROCA DAS LÂMPADAS DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO MARIA QUE ESTÃO COM DEFEITO ACENDE E PAGA , CAUSANDO UM DESCONFORTO AOS MORADORES
29/01/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Requerimento Nº 33/2020
Arquivado
SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , COM OS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVOS , EXECUTIVO , SOCIEDADE CIVIL PRODUTORES SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ,EMPREENDEDORISMO, PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI 006, 007 DE 2020 DO PODER EXECUTIVO ENVIADOS PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA.
29/01/2020
LIVIA MENESES MAIA
Requerimento Nº 34/2020
Arquivado
SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A LIMOEIRO DO NORTE UM DOS TÉCNICOS DAQUELA SECRETARIA RESPONSÁVEIS PELO PROJETO SÃO JOSÉ IV , PARA QUE SEJAM DADOS ESCLARECIMENTOS E INSTRUÇÕES SOBRE SUA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO , NESTA CÂMARA MUNICIPAL OU EM OUTRO LOCAL DE NOSSA CIDADE ACESSÍVEL AO PÚBLICO.
29/01/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
Requerimento Nº 35/2020
Arquivado
SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS , PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO '' ON-LINE'' DE INFORMAÇÕES E DADOS SANITÁRIOS RECOLHIDOS PELOS MESMOS.
29/01/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
Requerimento Nº 36/2020
Arquivado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE BOM NOME , ASSIM COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA.
29/01/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
Projeto de Lei Nº 9/2020
Em tramitação
''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
22/01/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PRESENTE(S) = 17
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Nº 1/2020
Favoravel
ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
08/01/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
Projeto de Lei Nº 111/2019
Favoravel
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO '' VERDE" -NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
09/12/2019
LIVIA MENESES MAIA
Projeto de Lei Nº 3/2020
Favoravel
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
13/01/2020
FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES
Projeto de Lei Nº 4/2020
Favoravel
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Projeto de Lei Nº 92/2019
Favoravel
PROÍBE O MANUSEIO , A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS , ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CEARÁ.
05/09/2019
DARLYSON DE LIMA MENDES
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