''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM DNOCS E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ SOP, QUE PROCEDEM UMA REUNIÃO AMPLIADA ENTRE AS PARTES E UMA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO PARA RESOLVER DE VEZ A PENDÊNCIAS DA ÁREA DO AEROPORTO QUE ESTÁ SITUADA NA CHAPADA DO APODI, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO CONTRÁRIO NÃO TEREMOS OBRAS LOCAL E LIMOEIRO DO NORTE NÃO SERÁ BENEFICIADO COM SEU AEROPORTO CONCLUÍDO.

SOLICITANDO A VINDA DOS PROJETOS BIBLIOSESC, ODONTOSESC E SESCSAÚDE MULHER PARA LIMOEIRO DO NORTE , NO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO O DETALHAMENTO DE COMO É FEITO O TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL E QUE SEJAM CADASTRADAS AS PESSOAS QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA.

SOLICITANDO QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO INCLUINDO SANEAMENTO BÁSICO ,DRENAGEM DAS ÁGUAS , CALÇAMENTOS E COM EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VENHA ATENDER O CRESCIMENTO DOS BAIRROS SANTA LUZIA , BOM NOME, BOA FÉ, LIGANDO OS MESMOS AS RUAS PRINCIPAIS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITANDO A REIVINDICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRIQUEDOTECA , TAMBÉM COM APARELHOS FÍSICOS QUE NA QUAL VENHA ATENDER TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA TRABALHADA A PRIORIDADE DO EXECUTIVO EM EFETUAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS , TENDO EM VISTA TER SIDO APROVADA PELOS OS NOBRES DESTA CASA, O PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PELO EXECUTIVO , QUE LEGALIZA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM -ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL , A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM -ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ , POIS A MESMA ESTÁ EM SITUAÇÃO INTRANSITÁVEL.

SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO SITIO QUIXABA , A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA QUEM FAZ USO DAQUELE TRAJETO.

SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO BANDEIRA , LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DO CEO E A TROCA DAS LÂMPADAS DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO MARIA QUE ESTÃO COM DEFEITO ACENDE E PAGA , CAUSANDO UM DESCONFORTO AOS MORADORES

SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , COM OS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVOS , EXECUTIVO , SOCIEDADE CIVIL PRODUTORES SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ,EMPREENDEDORISMO, PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI 006, 007 DE 2020 DO PODER EXECUTIVO ENVIADOS PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA.

SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A LIMOEIRO DO NORTE UM DOS TÉCNICOS DAQUELA SECRETARIA RESPONSÁVEIS PELO PROJETO SÃO JOSÉ IV , PARA QUE SEJAM DADOS ESCLARECIMENTOS E INSTRUÇÕES SOBRE SUA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO , NESTA CÂMARA MUNICIPAL OU EM OUTRO LOCAL DE NOSSA CIDADE ACESSÍVEL AO PÚBLICO.

SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS , PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO '' ON-LINE'' DE INFORMAÇÕES E DADOS SANITÁRIOS RECOLHIDOS PELOS MESMOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE BOM NOME , ASSIM COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA.

CONVITE DE NOTIFICAÇÃO QUE A ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA FEIRA DIA 31/01/2020 ÁS 08:00HS NA SEDE DO CONSELHO .

ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO '' VERDE" -NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO , A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS , ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CEARÁ.