SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2020

Informações da sessão
Data: 30/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, 23 DE JANEIRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

  • ''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Darlyson de Lima Mendes, Washington de Moura Lopes, ângela Maria Pereira da Silva e Heraldo de Holanda Guimarães

  • SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM DNOCS E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ SOP, QUE PROCEDEM UMA REUNIÃO AMPLIADA ENTRE AS PARTES E UMA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO PARA RESOLVER DE VEZ A PENDÊNCIAS DA ÁREA DO AEROPORTO QUE ESTÁ SITUADA NA CHAPADA DO APODI, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO CONTRÁRIO NÃO TEREMOS OBRAS LOCAL E LIMOEIRO DO NORTE NÃO SERÁ BENEFICIADO COM SEU AEROPORTO CONCLUÍDO.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITANDO A VINDA DOS PROJETOS BIBLIOSESC, ODONTOSESC E SESCSAÚDE MULHER PARA LIMOEIRO DO NORTE , NO CORRENTE ANO.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO O DETALHAMENTO DE COMO É FEITO O TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL E QUE SEJAM CADASTRADAS AS PESSOAS QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimateia de Brito

  • SOLICITANDO QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO INCLUINDO SANEAMENTO BÁSICO ,DRENAGEM DAS ÁGUAS , CALÇAMENTOS E COM EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VENHA ATENDER O CRESCIMENTO DOS BAIRROS SANTA LUZIA , BOM NOME, BOA FÉ, LIGANDO OS MESMOS AS RUAS PRINCIPAIS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimateia de Brito

  • SOLICITANDO A REIVINDICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRIQUEDOTECA , TAMBÉM COM APARELHOS FÍSICOS QUE NA QUAL VENHA ATENDER TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimateia de Brito

  • SOLICITANDO QUE SEJA TRABALHADA A PRIORIDADE DO EXECUTIVO EM EFETUAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS , TENDO EM VISTA TER SIDO APROVADA PELOS OS NOBRES DESTA CASA, O PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PELO EXECUTIVO , QUE LEGALIZA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM -ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL , A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM -ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes e Livia Meneses Maia

  • SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ , POIS A MESMA ESTÁ EM SITUAÇÃO INTRANSITÁVEL.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO SITIO QUIXABA , A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA QUEM FAZ USO DAQUELE TRAJETO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO BANDEIRA , LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DO CEO E A TROCA DAS LÂMPADAS DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO MARIA QUE ESTÃO COM DEFEITO ACENDE E PAGA , CAUSANDO UM DESCONFORTO AOS MORADORES

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , COM OS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVOS , EXECUTIVO , SOCIEDADE CIVIL PRODUTORES SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ,EMPREENDEDORISMO, PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI 006, 007 DE 2020 DO PODER EXECUTIVO ENVIADOS PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A LIMOEIRO DO NORTE UM DOS TÉCNICOS DAQUELA SECRETARIA RESPONSÁVEIS PELO PROJETO SÃO JOSÉ IV , PARA QUE SEJAM DADOS ESCLARECIMENTOS E INSTRUÇÕES SOBRE SUA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO , NESTA CÂMARA MUNICIPAL OU EM OUTRO LOCAL DE NOSSA CIDADE ACESSÍVEL AO PÚBLICO.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS , PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO '' ON-LINE'' DE INFORMAÇÕES E DADOS SANITÁRIOS RECOLHIDOS PELOS MESMOS.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE BOM NOME , ASSIM COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • CONVITE DE NOTIFICAÇÃO QUE A ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA FEIRA DIA 31/01/2020 ÁS 08:00HS NA SEDE DO CONSELHO .

Situação: Arquivado

Autor: Maria Santana da Costa

  • ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO '' VERDE" -NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Livia Meneses Maia

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato e Washington de Moura Lopes

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes, Darlyson de Lima Mendes e Heraldo de Holanda Guimarães

  • PROÍBE O MANUSEIO , A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS , ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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