INSTITUI A REGULARIZAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES /DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE INCLUA A ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL NO PROJETO DE REFORMA , COM AMPLIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA SUAS ATIVIDADES LÚDICAS.

SOLICITANDO QUE NO DIA 03 PASSANDO FOI COMEMORADO O DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NADA MAIS IMPORTANTES QUE ATUAL GESTÃO VEJA COM MAIS CLAREZA AS LEIS QUE DÃO DIREITOS SOCIAIS A TODOS QUE, POR NATUREZA OU POR MOTIVOS DE ACIDENTES, FICARAM OU ENTÃO COM DEFICIÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO , OS EXTRATOS BANCÁRIOS , RELACIONADOS Á CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) , AGÊNCIA :2253-5, CONTA CORRENTE: 20.129-4, BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM SESI, SENAI, CIC, FIEC, TERCEIRO SETOR E ENTIDADES ANÁLOGAS , BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO LOCAIS , VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM BICICLETAS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE CARGA DE MATERIAL RECICLÁVEL , TAMBÉM CONHECIDA COMO CICLOLIX OU TRICICLO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CRAS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA) TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS SECOS NECESSIDANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA , NO PERÍODO DO INVERSO A ÁGUA DA CHUVA LEVA OS GALHOS E ENTOPEM OS BUEIROS , ESSE PROBLEMA JÁ VEM OCORRENDO EM OUTROS INVERNOS , A POPULAÇÃO PEDE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ANTES QUE COMECEM AS CHUVAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO E ENVIE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) , E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PESCA E ABASTECIMENTO (MAPA).SOLICITANDO DOS MESMOS, EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS TAIS COMO: TRATORES TRAÇADOS, ENCILADEIRA E TRITURADORES DE MANDIOCA PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO MELHORAR A CONVIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO COM O SEMIÁRIDO , POIS FACILITARÁ O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTO PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM.

SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA COMUNIDADE DOS MORROS , EM NOSSO MUNICÍPIO , QUE COMPLETOU 39 ANOS DE TRABALHO SOCIAL JUNTO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE , NO DIA 25 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.

SOLICITANDO QUE REVEJA NOVAMENTE UM PROJETO COM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.323 DE 12.01.2007 , QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIFICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEURB), SOB A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA) , EXISTENTE OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO , CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL (SEPURB),COM O RESPECTIVO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL , E REMOVE DEPARTAMENTOS E ÓRGAÕS JÁ EXISTENTES EM SECRETARIAS MUNICIPAIS MUNICIPAIS PARA AS DUAS NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , TUDO SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NA DESPESA DE PESSOAL.