SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2019

Informações da sessão
Data: 14/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO )PERIODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZA HOJE DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019
ARQUIVADO
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE -CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ -UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERIR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO "SISTEMA PERMANENTE DE DESPESA DOS ANIMAIS " DESTINADO A DISPONIBILIZAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESPECÍFICOS PARA RECEBER MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

06/02/2019    LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2019
ARQUIVADO
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR O PROGRAMA FARMACIA VIVA E AFIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS -FAFIDAM , O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -IFCE ,UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2019
ARQUIVADO
  • CONCEDER BOLSA- AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO QUE CURSAM NIVÉL SUPERIOR NÍVEL SUPERIOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES, FLAUBER LIMA HONORATO e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2019
ARQUIVADO
  • ISENTA AS FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2019    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 0005/2019
ARQUIVADO
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS PARTICIPANTES DA COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2019
ARQUIVADO
  • INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES, LIVIA MENESES MAIA, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0007/2019
ARQUIVADO
  • INSTITUIR O PROGRAMA OUVINDO NOSSO BAIRRO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2019
ARQUIVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DISPOR SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET ,DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE ) EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

13/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES, LIVIA MENESES MAIA e FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 0038/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM A MAIOR BREVIDADE O MELHORAMENTO COM O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO OU ATÉ MESMO COM O CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO.

12/02/2019    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0039/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE TEM RETORNO AO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (QUIXERAMOBIM).

12/02/2019    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0040/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM SISTEMAS DE ALARMES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E EM DEMAIS CIDADES DE RISCOS.

12/02/2019    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0041/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS BEBEDORES NAS ESCOLAS QUE ESTÃO FALTANDO E QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NOS QUE JÁ EXISTEM.

12/02/2019    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 0042/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRATADO SOBRE A PROVIDÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

11/02/2019    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0043/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA NO BAIRRO BOM NOME.

13/02/2019    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0044/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ADESIVO CONTENDO INFORMAÇÕES DE CONTATO DA SECRETARIA NOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM REGISTRAR RECLAMAÇÕES , SUGESTÕES E ELOGIOS.

13/02/2019    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0045/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A UNIDADE DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO SETOR R, CANTO GRANDE CIMA E CANTO GRANDE DE BAIXO , COM FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA SAÚDE BUCAL.

13/02/2019    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 0046/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A TROCA DE 84 LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED COM O BRAÇO DE 3 M ,NA COMUNIDADE DE TOMÉ ,ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

13/02/2019    FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
REQUERIMENTO Nº 0047/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO DOS MESMOS A COLOCAÇÃO DE 16 LUMINARIAS EM POSTES EXISTENTES AO LADO DA ESTRADA QUE LIGA O SETOR S AO SETOR NH 6.

13/02/2019    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 0048/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE USAR A ESTRUTURA EXISTENTE NA ESCOLA DO SETOR NH 4 ,TAIS COMO, CÓLEGIO ,CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL COM AUDITÓRIO ,SALA PARA COMPUTADORES ,SALA PARA VÍDEOS CONFERÊNCIAS ,QUADRA POLIESPORTIVA ,CAMPO DE VÔLEI E CAMPO DE SOCIETY ,QUE TUDO ISSO SEJA TRANSFORMADO EM UMA SALA DE TEMPO INTEGRAL.

13/02/2019    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 0049/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CONSTRUIDA A QUADRA ESPORTIVA DO SETOR NH6.

13/02/2019    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 0050/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SE EMPENHEM EM DESTINAR VERBA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CONHECIDO COMO VETMÓVEL ,PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS ORIUNDOS DE ONGS ,ABRIGOS DE ANIMAIS E PERTECENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA ,NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

13/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 0051/2019
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS, PARA POSSIBILITAR AOS CONTRIBUINTES ,PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, O PAGAMENTO ,DE FORMA REALISTA DE SUAS DÍVIDAS JUNTO AO FISCO MUNICIPAL ,CONCEDENDO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DESPONTO DE JUROS E MULTAS AOS DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

13/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 0052/2019
ARQUIVADO
  • VEM ATRAVÉS DESTA SOLICITAÇÃO INFORMAR AS AUTORIDADES COMPETENTES O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DEVIDO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DE RUAS QUE ESTÁ SENDO FREQUENTE ,TORNOU-SE NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO DE TODOS PARA OBTERMOS ÊXITO NESSA LUTA.

13/02/2019    LIVIA MENESES MAIA
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0001/2019
FAVORAVEL
  • RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.

09/01/2019    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPRENDE DIA DA JUVENTUDE.

23/01/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR O PROGRAMA FARMACIA VIVA E AFIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS -FAFIDAM , O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -IFCE ,UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDER BOLSA- AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO QUE CURSAM NIVÉL SUPERIOR NÍVEL SUPERIOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES, FLAUBER LIMA HONORATO e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2019
FAVORAVEL
  • ISENTA AS FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2019    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2019
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES, LIVIA MENESES MAIA, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0007/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUIR O PROGRAMA OUVINDO NOSSO BAIRRO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DISPOR SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET ,DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE ) EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

13/02/2019    WASHINGTON DE MOURA LOPES, LIVIA MENESES MAIA e FLAUBER LIMA HONORATO

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