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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2013

Informações da sessão
Data: 05/12/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2013.

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PROJETO DE LEI Nº 109/2013 02/12/2013

  • MODIFICA A LEI N° 1631 ,DE 13 DE JULHO DE 2012 ,QUE INSTITUIU O"SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA SE AMOLDAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 27 DA LEI FEDERAL N° 12.865 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 110/2013 02/12/2013

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 111/2013 04/12/2013

  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ROSA DE FREITAS CHAVES .

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Eliezer

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PROJETO DE LEI Nº 112/2013 04/12/2013

  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo

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