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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2013

Informações da sessão
Data: 29/08/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE DIA 29 DE AGOSTO DE 2013.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 066 A/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2013    de autoria do(a) vereador(a) HERALDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 62/2013
FAVORAVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, PARA O ANO DE 2013 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 63/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DE PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 64/2013
FAVORAVEL

  • CONCEDE INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,BEM COMO PARA AS EMPRESAS JÁ EXISTENTE QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHA A SE EXPANDIR ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.

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