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SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2016

Informações da sessão
Data: 16/06/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4 ª(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA 16 DE JUNHO DE 2016.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 034/2016 15/06/2016

  • ALTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES(PCCR) DO MAGISTÉRIO DE LIMOEIRO DO NORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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EMENDA Nº 001/2016 09/06/2016

  • "SUPRIME A REDAÇÃO DO 3º PARAGRAFO, DA MENSAGEM DE LEI, DE PROTOCOLO Nº007479, DE 08 DE JUNHO DE 2016".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2016 09/06/2016

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. LUIZA HELENA BARROSO MONTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Baltaza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016 07/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Arimateia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2016 07/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR GLEDSON VITO MOREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Arimateia

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INDICAÇÃO Nº 002/2016 09/06/2016

  • INDICAÇÃO,COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis

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PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Em seguida o Sr. Presidente passou ao expediente da Presidência, e registrou que a Associação Unidos para o Progresso da Comunidade de Espinho, estará recebendo nos dias 17 e 18 do corrente mês a visita de Franceses e registrou também o aniversário do time de futebol XV de Junho da referida comunidade. E não havendo mais nada a ser tratado durante o Expediente da Presidência, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos os presentes para comparecerem a próxima.
PROJETO DE LEI Nº 031/2016 01/06/2016

  • ACRESCENTA À LEI N.1.958/2016, O §1º., QUE ALTERA OS ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DESCRITAS NA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3) E TABELA 6(ZONA DE ADENSAMENTO-ZE2), RELACIONADAS A LEI N. 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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PROJETO DE LEI Nº 032/2016 08/06/2016

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O IMÓVEL URBANO E SEU TERRENO, ONDE SE LOCALIZA ATUALMENTE À CRECHE INFANTIL FRANCISCA MARIA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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VETO Nº TOTAL/2016 18/05/2016

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029.2016, O QUAL "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRDO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favoravel

Autor: Carlos Paulo Silva Duarte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2016 25/05/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALDERIR MOREIRA DE LIMA FILHO.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Barão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016 31/05/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA SANTA CUSTÓDIO DA MACENA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Baltaza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016 31/05/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ARNETE BORGES .

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Baltaza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016 01/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FÁBIO JOSÉ BEZERRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016 01/06/2016

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA SOUSA DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2016 01/06/2016

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilvan

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2016 01/06/2016

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ROSENIR SOUSA SAMPAIO.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Barão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2016 07/06/2016

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ZAIRAMA DO SOCORRO SANTOS NUNES.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Barão

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INDICAÇÃO Nº 001/2016 07/06/2016

  • COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilvan

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INDICAÇÃO Nº 002/2016 09/06/2016

  • INDICAÇÃO,COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis

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