AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O IMÓVEL URBANO E SEU TERRENO, ONDE SE LOCALIZA ATUALMENTE À CRECHE INFANTIL FRANCISCA MARIA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS/ESTABILIZADOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO SETOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029.2016, O QUAL "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRDO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGIR O NOME DO GESTOR MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. EMENDA Nº 001/2016 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2016

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ZAIRAMA DO SOCORRO SANTOS NUNES.

COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PARA QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS E RAMOS DAS RUAS DO BAIRRO DA BOA FÉ E DO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES, SENDO QUE ESSAS RUAS JÁ POSSUEM NOME OFICIAIS.

SEJA PROVIDENCIADO ABRIGOS PARA OS PONTOS DOS MOTO TAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE TANTO OS TAXISTAS COMO SUAS MOTOCICLETAS FICAM NO SOL SEM NENHUMA PROTEÇÃO, SENDO INVIÁVEL DE TRANSPORTAR QUALQUER CIDADÃO POR MOTIVO DO VEICULO SE ENCONTRAR QUENTE.

ACRRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 14.4.2015, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA À LEI N.1.958/2016, O §1º., QUE ALTERA OS ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DESCRITAS NA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3) E TABELA 6(ZONA DE ADENSAMENTO-ZE2), RELACIONADAS A LEI N. 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FLORENTINO OLIVEIRA DE LIMA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALDERIR MOREIRA DE LIMA FILHO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA SANTA CUSTÓDIO DA MACENA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ARNETE BORGES .