ACRESCENTA AO ART. 1º DO REFERIDO PROJETO DE LEI - § 1º ALTERA O ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DE 1,0 PARA 2,0 PARA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NA DUAS ZONAS ACIMA CITADAS E DESCRITAS NO ART. 1º; DESTE DIPLOMA LEGAL.
05/05/2016
Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 024/2016
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), AUTARQUIA VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2016
Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 025/2016
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2016
Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 026/2016
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, PARA O ANO DE 2016 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2016
Paulo Carlos Silva Duarte
REQUERIMENTO Nº 069/2016
ENVIADO
PARA QUE SEJA CONSEGUIDOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO INACABADAS EM NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PRINCIPALMENTE OS NOSSOS POSTOS DE SAÚDE.
11/05/2016
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 070/2016
ENVIADO
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER NOSSA SEDE DO INSS DE LIMOEIRO DO NORTE.
11/05/2016
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 071/2016
ENVIADO
PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEP. ANTÔNIO GRANJA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO SEJAM CONSEGUIDOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA OBRA.
11/05/2016
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
O presidente registou o falecimento da Sra. Maria Veneranda Celedônio conhecida como Nenê Celedônio, mãe do Ex-Prefeito de Limoeiro do Norte Ademar Celedonio, e da Sra. Maria Nilma Almeida e falou que recebeu a visita do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Quixeré e convidou todos para as festa de emancipação política de Município de Quixeré, onde será inaururado os gabinetes dos senhores vereadores, e convidou todos os vereadores e a população para a inauguração do prédio da justiça federal em Limoeiro do Norte.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 020/2016
FAVORAVEL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2016
Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 023/2016
FAVORAVEL
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3), DO ANEXO-1, E DA TABELA-6,(ZONA ESPECIAL-ZE2), DO ANEXO-1 DA LEI Nº 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000, EM SEU PORTE DE ATIVIDADE (METROS QUADTADOS), EM REFERÊNCIA AO GRUPO DE USO, DE SERVIÇO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2016
Paulo Carlos Silva Durate
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