SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2016

Informações da sessão
Data: 05/05/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2013 - 2016) - 1ª PERÍODO (10/01/2016 À 10/07/2016) DE 5 DE MAIO DE 2016

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

AUSENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

AUSENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 021/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 14.4.2015, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

27/04/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 022/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO, INCLUSIVE DE TRABALHO MÉDICO QUE ATUAM OU NÃO COMO OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTABELENDO REGRAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS, OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 023/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3), DO ANEXO-1, E DA TABELA-6,(ZONA ESPECIAL-ZE2), DO ANEXO-1 DA LEI Nº 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000, EM SEU PORTE DE ATIVIDADE (METROS QUADTADOS), EM REFERÊNCIA AO GRUPO DE USO, DE SERVIÇO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016    Paulo Carlos Silva Durate
REQUERIMENTO Nº 063/2016
ENVIADO
  • PARA SEJA DEVIDOS TRATAMENTOS DE SAÚDE, LEMBRANDO QUE OS TRANSPORTES QUE IRIAM SER COMPRADOS, ATÉ AGORA NÃO FORAM EFETIVADOS AS COMPRAS E A FALTA DESSES TRANSPORTES ESTÃO DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS DE SAÚDE.

03/05/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 064/2016
ENVIADO
  • PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO EM ATRASO, TENDO EM VISTA A CRISE FINANCEIRA ESTÁ AFETANDO TODA A POPULAÇÃO, INCLUSIVE OS COMERCIANTES. SENDO QUE POR CONSEQUÊNCIA DAS DIFICULDADES OS COMERCIANTES NÃO ESTÃO DANDO MAIS CREDIBILIDADE PARA A VENDA NOS CREDIÁRIOS, SENDO SOMENTE A VENDA COM O VALOR EM ESPÉCIE. E POR CAUSA DA FALTA DE DINHEIRO OS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO NENHUM RECURSO PARA COMPRAR SUA PRÓPRIA ALIMENTAÇÃO.

03/05/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 065/2016
ENVIADO
  • PARA QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROJETO MOSTRADO EM PRAÇA DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO E DO GALPÃO DAS FRUTAS, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO ESTÁ ANSIOSA PARA VER A EFETIVAÇÃO DESSES PROJETOS.

03/05/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 066/2016
ENVIADO
  • SOLICITANDO QUE SE POSSÍVEL FAZER O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR COMO TAMBÉM OS RAMOS DAS ARVORES NA COMUNIDADE SITIO BOM FIM.

04/05/2016    JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
REQUERIMENTO Nº 067/2016
ENVIADO
  • SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODAS DAS ÁRVORES DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO MATO.

04/05/2016    JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
REQUERIMENTO Nº 068/2016
ENVIADO
  • SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO EUCALIPTO COM CASCALHO, COMO TAMBÉM SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BENEFICIANDO ESSE LOTEAMENTO.

04/03/2016    JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Convidou a todos para o primeiro encontro dos produtores, comerciantes e consumidores de ovos de aves caipiras do vale do Jaguaribe, no dia doze de maio do corrente ano, no grupo escolar do croata de cima distrito do Bixopá.

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