Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a comenda "Francisco Ariosto Holanda" em, e dá outras providências.

Ficam criados os cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças e Assitente de Recursos Humanos e dá outras providências. Obs: Esta Resolução 003.2026 não promulga pelo presidente foi REVOGADA - LEI n. 2.682.2026

Concede a Licença que indica e dá outras providências. (José Valdir da Silva)

Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concede a licença que indica e dá outras providências. Fica concedida ao vereador JOSÉ VALDIR DA SILVA a Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da entrada em vigor desta resolução.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a Corrida da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Revoga o §2º do art. 50 do Regimento Interno (Resolução nº 008/2025, de 04 de dezembro de 2009)

Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a “Medalha José Flávio da Costa” em homenagem ao profissional destaque na imprensa de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Institui a Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o SEMINÁRlO MULHERES, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

"lnstitui o Comendo Carlos Adalberto Celedônío no Município de Limoeiro do Norte -Ce".

lnstitui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a "Medalha José Luís de Araújo - Zé deTelvina" em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e dá outras providências.

Altera o art.35 do Regimento interno da Câmara Municipal de Llmoeiro do Norte e dá outras providências,

Concede a licença a vereadora Lívia Meneses Maia a licença por motivo de doenças pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias que indica e dá outras providências.

Concede a licença que indica e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a Medalha Vereadora Maria de Loudes Pinheiro.

Modifica o Parágrafo Único do Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Institui no âmbito municipal “a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima em honraria ao policial militar destaque do ano” e dá outras providências.

Dá a possibilidade de o parlamentar usar a nomenclatura de urna durante o exercício do seu mandato.

A criação do Projeto Câmara sustentável objetivando a redução dos impactos ambientais provocados pelas atividades do processo legislativo e dá outras providências.

Cria a Galeria Lilás e institui o mês de março como o mês da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Acrescenta o inciso Ill ao art. 175 do regimento Interno da câmara municipal de Limoeiro do Norte

Acrescenta Capítulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispondo acerca da antecipação da Devolução do Duodécimo para o Erário Público Municipal.

Institui no âmbito municipal a Medelha Fábio Romeu Moraes e Lima em Honraria ao Policial Militar destaque do ano e dá outras providências.

Cria , no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o programa parlamento jovem Limoeirense -PJL, na forma que indica.

Institui o título empresa amiga do jovem e do adolescente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher.