Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Godim , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 027/2020 partir de hoje dia 29/06/2020 ate dia 06/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 026/2020 partir de hoje dia 22/06/2020 ate dia 29/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria a partir de hoje dia 15/06/2020 ate dia 22/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 024 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 08/06/2020 ate dia 15/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 023 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 01/06/2020 ate dia 08/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 020 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 21/05/2020 ate dia 31/05/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santo , no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 019 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/05/2020 ate dia 20/05/2020 , entretanto as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , poderão ocorrer de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 e 018/2020, expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 20/04/2020 ate dia 05/05/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/04/2020 ate dia 20/04/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.

Considerando que a saúde é um direito de todos , em dever do Estado, conforme o Art. 196 da Constituição Federal . Ficam Suspensas a Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a partir de 23-03-2020 até 03 -04-2020 podendo ser realizada apenas Sessões Extraordinárias em caso de extrema urgência.

Ficam suspensos, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, a partir desta data (18/03/2020) por 15 (quinze) dias: I – eventos de natureza externa, que seriam promovidos pela Câmara Municipal; II – atendimento ao público em geral no interior da Câmara Municipal, ressalvada situação de extrema urgência a ser avaliada pela Presidência.

Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta quarta-feira, dia 18 de março de 2020.

Decreta Ponto Facultativo a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, na sexta-feira, dia 20 do mês de março de 2020.

Designar ponto facultativo entre os dias 18/03/2020 até o dia 31/03/2020 para os Vereadores e Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade.

Designar as folgas dos seguintes servidores abaixo relacionados que trabalhou em caráter extraordinário por 6 horas além do seu experiente normal de trabalho.

Designar os seguintes servidores abaixo relacionados em caráter extraordinário para trabalhar por 6 horas além do seu experiente normal de trabalho.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano, para participa da Reunião Ordinária do Colegiado Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográfica na Secretaria de Recursos Hídricos.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias: 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 19 de fevereiro do corrente ano, junto ao Projeto São José, para informar sobre como inscrever projetos das associações do município de Limoeiro do Norte no Projeto São José IV.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 18 de fevereiro do corrente ano, na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS, para receber as carteiras e identidade que foram feitas no caminhão cidadão.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 11 de fevereiro do corrente ano, junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará para entrega do Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3º Quadrimestre/ Exercício Financeiro de 2019.

NOMEAR, a Sra. FÁTIMA FRANCIANE DE OLIVEIRA FELIPE para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ REGINALDO SOUSA COSTA do Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 03 de fevereiro do corrente ano, junto a Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica – IPECE, para tratar sobre a revisão do limite territorial do Município de Limoeiro do Norte com Morada Nova.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.