NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

NOMEAR o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. DANIELA KATIA SANTIAGO LIMA para exercer o Cargo Comissionado de Controlador, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico , padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.025/2018, de 05 de janeiro de 2018.

NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Protocolo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de pregão da Câmara Municipal.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

Exonerações coletivas dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Tratar sobre a problematica dos animais abandonados no Município de Limoeiro do Norte a partir de 2021.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Altera o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal durante o período , de 09 de Dezembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021 , passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 08:00, encerrando-se ás 11:30 horas.

Comissão de Transição no âmbito do poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Suspender as transmissões via Rádio e TV das Sessões da Câmara Municipal , a partir da Sessão do dia 01/10/2020, devido ao período eleitoral que se iniciou em 27/09/2020 e se estenderá até o dia 15/11/2020, voltando as tramissões normais no dia 19/11/2020,realizando tal medida em respeito á Lei das Eleições n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como a Resolução do TST n° 23.610 de 18 de dezembro de 2019, que trata da propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Conceder férias a Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, no período de 17 de agosto de 2020 à 16 de setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 17 de Agosto de 2020 à 16 de Setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais , bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , estabelecendo medidas de seguranças em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus(COVID-19).

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 23 de Julho do corrente ano, junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará para recebimento do Parecer Prévio do Processo nº38486/2019-3.

Ficam prorrogada as medidas previstas na Portaria n° 042/2020 , expedida pela presidência da Câmara Municipal partir de hoje dia 13/07/2020 até dia 27/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 028/2020 expedida pela presidente da Câmara Municipal, partir de hoje dia 06/07/2020 ate dia 12/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

NOMEAR, a Sra. RENATA GESSICA NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. LUCAS LINHARES SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.