Nomeação, Agente: Cauã de Sousa, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Exoneração, Agente: Fabricia Kelly Rodrigues Silva, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria:
Exoneração, Agente: Erivelton Freire Cavalcante, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria:
Concede reajuste sobre o salário base e sobre as funções comissionados dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO que o dia 21 de abril de 2026 é feriado nacional pelo dia destinado a Tiradentes recairá em uma terça-feira; CONSIDERANDO que o Município decretou Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, conforme Decreto nº 644 de 15 de abril de 2026; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2026;
NOMEAR, os vereadores Rubem Sérgio de Araújo, Elisete Silva Duarte Guimarães e José Torres de Moura Neto, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.
Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar.
Altera a Lei nº 2.325, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.
Implanta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Aluguel Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.
Dispõe sobre reauste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.267, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem.
Altera a simbologia dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Municipal de Trânsito.
Altera a simbologia do cargo que indica prevista na Lei n. 2.533, de 24 de fevereiro de 2025.
Fixa o vencimento básico dos motoristas de ônibus e viaturas pesadas.
Considerando recair o dia 19 de março de 2026, consagrado feriado municipal “Dia de São José”, numa quinta-feira; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, na sexta-feira, dia 20 do mês de março de 2026;
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.606/2025 e dá outras providências.
Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências. Maria de Sales Bandeira
Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Procuradoria da Mulher, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Psicossocial, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.644/2026, de 04 de março de 2026.
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