NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Município (CCMT/PGM) e altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.214, de 30.09.2005), e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 09 de fevereiro à 10 de março, referente as férias do ano de 2024/2025.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, no período de 09 de fevereiro a 18 de fevereiro, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

EXONERAR, o Sr. JONNATAN EVERSON LIMA MENDES, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. IAGO RODRIGUES MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Altera a Lei nº 2.567, de 16 de junho de 2025, que cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

NOMEAR, o Sr. Francisco Ronaldo de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. JACIRA MARCIA FREITAS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Igor Taynâ Lima Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, ao Sr. ANTÔNIO RAILTON RODRIGUES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fixa, para o ano de 2026, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Reajusta em 5,4% o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia como forma de contribuir com o custeio do evento Buchada da Adélia.

Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 19 de janeiro de 2026 à 17 de fevereiro de 2026, referente as férias do ano de 2023/2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor TARCITO MENDES SANTOS, no período de 19 de janeiro a 28 de janeiro de 2026.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 08 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2026.

Concessão, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação de Agente de Contratação.

Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências - Antônio Claudino de Moura

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, 20 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.214, de 30 de setembro de 2005 de 2005 (Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte).

Institui no âmbito do Município de Limoeiro do Norte – CE, a política pública de incentivo ao consumo de mel de abelhas na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Programas de Incentivo à Apicultura no âmbito da agricultura familiar, e da outras providências.

Denomina o açude localizado no Distrito do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte/CE, como “Açude de São José do Bixopá”, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica, localizada no Sítio Danças, no município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. Praça Vicente Nunes de Assis.