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Tipo de matéria: 5

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Foram encontradas 724 registros

Informações atualizadas em: 14/04/2026 - 12:59:54

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO A MEDALHA JOSÉ LUIS DE ARAÚJO AO SR. PAULO MARCONI
LIMA MENDONÇA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO AO SR. MATHEUS BIANCHI NOCRÁT GOMES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO À SRA. MARIA JOSELITA OLIVEIRA DO AMARAL.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO AO SR. GUTENBERG CHAVES DE AZEVEDO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILBERTO GONÇALVES DE SANTIAGO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JULHO DE 2025.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAVID LUCAS SILVA COSTA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, EM 2025.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALIXANDRE RODRIGUES DA COSTA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, NO SÍTIO MAROUINHOS, TENDO
EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE
DAS PESSOAS DURANTE A NOITE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARDEN MENDES VASCONCELOS.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. TEREZINHA ALVES BANDEIRA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANKLIN FERREIRA FERNANDES BATISTA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCINEUDO PINHEIRO DA SILVA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR TULIO ALDIR DA
SILVA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO XE 1.1.2025 DE 15 DE MARÇO DE 2025
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA KEILIANE FERREIRA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR JOSÉ CIO MOREIRA
JACAUÃSS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.021, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAUDIO REGIS
SILVA DANTAS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIAS FERREIRA DE LEMOS.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ EDVALDO AMADOR DE PAIVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA".

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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