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Tipo de matéria: 5

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Foram encontradas 711 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 04/06/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Michael

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 04/06/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Autor: Zé Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 26/05/2025

  • CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 26/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 20/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 20/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Duarte

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 06/05/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
    PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR TULIO ALDIR DA
    SILVA.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
    REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Márcio Lopes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 06/05/2025

  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO XE 1.1.2025 DE 15 DE MARÇO DE 2025
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA KEILIANE FERREIRA.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    SALA.

Autor: Márcio Lopes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 06/05/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
    PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR JOSÉ CIO MOREIRA
    JACAUÃSS.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
    REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Márcio Lopes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 28/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.021, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
    EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAUDIO REGIS
    SILVA DANTAS.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
    AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Valdir do Suburbão

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 28/04/2025

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIAS FERREIRA DE LEMOS.

Autor: Valdir do Suburbão

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 28/04/2025

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ EDVALDO AMADOR DE PAIVA.

Autor: Valdir do Suburbão

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 10/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Zé Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 09/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 09/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 07/04/2025

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA".

Autor: Heraldo Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 07/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 07/04/2025

  • 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.'

Autor: Heraldo Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 26/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
    EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. CREUZA MARIA DE
    SOUZA.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
    REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Zé Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 09/11/2024

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Paxá

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 08/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ VALCIRIO DA SILVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 08/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE A SRA. HELAINE SILVA LOURA HENRIQUE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 08/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. RAIMUNDO NONATO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2024 08/08/2024

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FLÁVIO DA COSTA AO SR. NELSON FERREIRA FAHEINA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. CÍCERO RABELO NOBRE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. AGOSTINHO RABELO SILVEIRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES LIMA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. JOÃO HOLANDA BEZERRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA (METRE CHICO)

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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