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Origem: V-66

Lista de matérias

Foram encontradas 406 registros

Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 11:51:26
EMENDA: 1/2023 19/04/2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETOS DE LEI N° 029/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO EM CARRO PIPA DAS COMUNIDADES DE SITIO IPU E MARACAJÁ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

ACRESCENTA O ART.67-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DOAÇÃO DE UM CARRO SANITÁRIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA CHAPA DO APODI QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTINUO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA, NO ANTIGO COLÉGIO JOAQUIM JACÓ DE FREITAS.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA CE-265 NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA E TOMÉ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LOPES MARANHÃO, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUIDADE DA RUA EUSEBIO ROSENO DA COSTA, ANTIGA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO , E NA RUA AUGUSTO FIDELIS, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, TODAS NO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO 03(TRÊS) LOMBADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE BRITO NO BAIRRO PITOMBEIRA APÓS O ESTÁDIO MUNICIPAL.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A REFERIDA SECRETARIA PROSSIGA NA BUSCA DE PARCERIAS JUNTO A FECOMÉRCIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESC-SENAC NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EQUIPAMENTO ESTE QUE IMPACTARÁ DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS CIDADÃOS E CIDADÃS.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO, AFIM DE OFERTAR NA CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, OS SERVIÇOS DA DITA SECRETARIA COMO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS COMO RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL E ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A RETIRADA DE IDENTIDADES NAS COMUNIDADES NAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2023 24/01/2023

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2023 12/01/2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ O ASSENTAMENTO DIAMANTINA E A DIVISA DO CEARÁ AO RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ A COMUNIDADE KM 60.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS VEREADORES A FIM DE CRIAR INDICAÇÃO PARA DEFINIR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ELABORE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUSÉBIO ROSENO DA COSTA, CONHECIDA COMO TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ARTICULE COM O DEPUTADO FEDERAL ELEITO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA OS PROJETOS DE CALÇAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE TOMÉ NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ; RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA; FRANCISCA LEONILA DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LOPES RIBEIRO; PEDRO BERNADO RIBEIRO; JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO; LINO FERNANDES RIBEIRO; MARIA DE FATIMA FREITAS; FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INICIE AS CONVERSAS PARA QUE A CHAPA DO APODI SEJA BENEFICIADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE TOMÉ E KM 60.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A OBRA TERRAPLANAGEM NA BR-437 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE KM-60 REALIZE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS DISPOSTOS NO MEIO DA VIA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2022 12/09/2022

DÁ-SE A LETRA (E) DO ART 5° A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘’POSSUIR GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM COMPROVAÇÃO EM HISTÓRICO ESCOLAR DAS DISCIPLINAS CURSADAS NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, TOTALIZANDO, NO MÍNIMO 200(DUZENTAS) HORAS AULA OU TER OUTRA GRADUAÇÃO EM OUTRA LICENCIATURA COM PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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