TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 2299/2021, QUE INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO 029/2019 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2022 QUE INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC).

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CAMPEÕES QUE REPRESENTARAM LIMOEIRO DO NORTE NO FUTSAL CATEGORIA DE 12 A 14 ANOS E NO XADREZ NA CATEGORIA SUB-14 NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/2008.

REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À INSTAURAÇÃO DA CPI DA ENEL PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS REFERENTE AO PERÍMETRO DA ÁREA DE CAMINHADA DA PRAÇA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VALCLÊNCIA RODRIGUES LIMA.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LÚCIO MARQUES DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , O SR. JOSÉ ALMAR SANTIAGO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES INERENTES A MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DE AMBOS.

CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 0900 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.434.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR E ROÇADEIRA PARA REALIZAR TRABALHO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS E ACESSOS Á COMUNIDADE DA SANTA MARIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE QUÍMICA, FÍSICA E DE FERTILIDADE DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE 1 HECTARE EM 4 ÁREAS DIFERENTES NO MUNICÍPIO QUE VISE A MELHOR EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE TEM COMO REFERÊNCIAS O CREA E O NOME EU AMO LIMOEIRO.