VEREADOR SIGRRAT LRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE EMANUELLE SARÚ HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA
CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS E DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, TENDO EM VISTA ATENDER À
GRANDE DEMANDA REPRIMIDA NOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. LARISSA LUCENA NOVAIS MIRANDA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO RODRIGUES
FERREIRA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A MÁRCIA GUTEMBERG DE LIMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A DAGMAR ROLDOS CUZA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE SARAH HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO A PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO CONI, ESTRADA DAS FLORES. TENDO EM VISTA QUE A PINTURA APRESENTA MUITO DESGASTE, COMPROMETENDO A IDENTIFICAÇÃO E A APARÊNCIA DO LOCAL, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA PINTURA PARA GARANTIR MELHOR VISIBILIDADE, VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM A UBS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES.
A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO:
- PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS;
- JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR;
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE;
- CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, NO SÍTIO MAROUINHOS, TENDO
EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE
DAS PESSOAS DURANTE A NOITE.

O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS SUPORTES DE
ILUMINAÇÂO NOS DONTOS AINDA NÂO ATENDIDOS, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E SÍTIO
SAQUINHO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA ZONA RURAL COM TRECHOS BASTANTE ESCUROS, O QUE
COMPROMETE A SEGURÍRNÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES.

O VEREADOR SIGNATIÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP) SOLICITANDO QUE SEIA FEITA A
INSTALACÃO DE POSTES DE ILUMINACÃO PÚBLICA NO VERTENTE. NA COMUNIDADE DO CANTO
GRANDE DE BAIXO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DA ILUMINAÇÃO ESLÁ CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS
AOS MORADORES, COMO INSEGURANÇA, DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO PERÍODO NOTUMO E RISCO DE
ACIDENTES. RESSALTAMOS QUE A PRESENÇA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A
SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS NA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP) SOLICITANDO QUE SEIA REALIZADA A
REFORMA EM TODO O CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO REMÍSIO. TENDO EM VISTA QUE Â
AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E QUE SEU CANTEIRO CENTRAL É
AMPLAMENTE UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA VENDA DE ALIMENTOS, ENCONTROS E OUTRAS ATIVIDADES,
SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN), SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO DER, SITUADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PRÉDIO POSSUI ESPAÇO AMPLO, ESTRUTURA ADEQUADA E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, SENDO UM LOCAL IDEAL PARA ABRIGAR OS SERVIÇOS DO DETRAN E PROPORCIONAR MAIS COMODIDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA, PARA QUE POSSA SOLICITAR DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP) REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 116, NA ALTURA DO KM 192, NO TREVO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS PASSAM PELA MESMA EM ALTA VELOCIDADE, MUITAS VEZES OCORRENDO ACIDENTES GRAVES, LEVANDO MUITOS CONDUTORES A ÓBITO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES E DOS VEÍCULOS NA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE, SRA. HELAINE SILVA
LOURA HENRIQUE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DAS REDES DE WI-FI PARA OS PACIENTES, TENDO EM VISTA
QUE MUITOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NÃO POSSUEM ACESSO A DADOS MÓVEIS, NECESSITANDO DA
INTERNET PARA COMUNICAÇÃO COM FAMILIARES, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTRAS NECESSIDADES
BÁSICAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXÍLIO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA
COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O
EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITAMOS QUE A
CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 UMA SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO QUE ESSA
HOMENAGEM RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO BAIRRO E DE SEUS MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DO MUNICÍPIO, COM A SOLENIDADE DE ENTREGA DAS COMENDAS REALIZADA NO IFCE DO BAIRRO CIDADE
ALTA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SECSA) EMANUELLE SARÚ HOLANDA E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(SEMEB) ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS
SOBRE A DENGUE NAS ESCOLAS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A CONSCIENTIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NA ÉPOCA DE
PERÍODOS CHUVOSOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DALMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CAMILO BRASILIENSE ATÉ AS PROXIMIDADES DOS EUCALIPTOS, TENDO EM VISTA QUE EM PERÍODOS CHUVOSOS APARECEM MUITOS BURACOS E PEDRAS SOLTAS DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. A RUA CAMILO BRASILIENSE NÃO ESTÁ PAVIMENTADA, SENDO ASSIM, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PRIORIZAR OS REPAROS EM PONTOS MAIS CRÍTICOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA MUITOS BURACOS E DESNÍVEIS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CARROS, MOTOS E PEDESTRES. ISSO TEM CAUSADO TRANSTORNOS E PODE SER PERIGOSO, ESPECIALMENTE PARA QUEM TRANSITA DE MOTO PELAS VIAS DO BAIRRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DANIEL MOURA DE CASTRO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ALAMEDA ANTÔNIO DE SOUZA, SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE CALÇAMENTO NA RUA TEM GERADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO DIFICULDADES DE ACESSO, ACÚMULO EXCESSIVO DE POEIRA EM PERÍODOS SECOS, FORMAÇÃO DE LAMA EM DIAS CHUVOSOS E COMPROMETIMENTO DA MOBILIDADE DOS MORADORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JENIPAPEIRO AO SÍTIO SAQUINHO. TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PÉSSIMAS, COM VÁRIAS COSTELINHAS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, ESSA VIA TEM GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS É UTILIZADA PARA LIGAR AS DUAS COMUNIDADES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. BILMARA AMARAL SILVA, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMANUELLE SARAH HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO QUE O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ FUNCIONE PELOS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, TENDO EM VISTA QUE, PELO TAMANHO DO REFERIDO DISTRITO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O ATENDIMENTO DE SAÚDE SEJA AMPLIADO PARA OS DOIS HORÁRIOS, A FIM DE EVITAR IMPACTOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE. COM ESSA MUDANÇA, SERÁ POSSÍVEL OFERECER UM SUPORTE MAIS ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BIXOPÁ, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E ACESSÍVEL A TODOS.

O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEIA FEITA UMA
RECLLNERÂCÂÍ) DA ESTRÂDA N UE LIOE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA ACOMU NIDADE DA M,TÍL^ DIAS
TENDO EM VISTA QUE ES!Á EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO AO EXCESSO DE LAMA, TOMANDO O TRAJETO
PERIGOSO E DIFICÚTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. JÁ FORAM REGISTRADOS ALGUNS ACIDENTES,
REFORÇANDO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DAQUELA ESTRADA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 17 DE MARÇO SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE, E É ESSENCIAL ASSEGURAR QUE O ESPAÇO ESTEJA DEVIDAMENTE PREPARADO PARA ACOLHER AS PESSOAS. A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO AMBIENTE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DE TODOS, PROPORCIONANDO UMA CELEBRAÇÃO MAIS AGRADÁVEL E HARMONIOSA. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS REFLETE O COMPROMISSO COM A COMUNIDADE EM PRESERVAR SUAS TRADIÇÕES E OFERECER UM LOCAL ADEQUADO PARA AS FESTIVIDADES.

O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO CARRAPICHO, ENTRE A ILHA DE CIMA E A CIDADE ALTA, PARA MELHORAR O TRÁFEGO E A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. A FALTA DE ILUMINAÇÃO TEM DIFICULTADO O USO DO ESPAÇO À NOITE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) O PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE REQUERER A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE MÓVEL DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES. ESTA MEDIDA VISA GARANTIR O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS MAIS DISTANTES, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E INCLUSIVO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE.