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Lista de matérias

Foram encontradas 6441 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Autor: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Autor: URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA        
  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Autor: URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA        
  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Autor: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Autor: SAÚDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL        
  • PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Autor: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
EMENDA: 1/2021 08/03/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LIXÃO, NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS/ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 25 PORTES DE REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO LOCALIZADAS A MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO SETOR NH5.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONORATO DE LIMA.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADO UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA VILA DA PAZ NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Autor: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIANGULO DO BIXOPÁ COM A RODOVIA FEDERAL BR-116.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VACINAÇÃO CONTRA COVID, PARA TRANSPLANTADOS.

Autor: LIVIA MENESES MAIA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO DE NÚMERO DE CÂMARAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A OUTRA LOCALIDADE.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA, DEVIDO A LAMA, CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO , QUE DIFICULTA E ATÉ MESMO IMPOSSIBILITA O TRÂNSITO NO LOCAL.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA MELHOR COLETA DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE .

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LIRETE SARAIVA FEIJÓ.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: FINANÇAS E ORCAMENTO        
  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO

Autor: FINANÇAS E ORCAMENTO        
  • PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: FINANÇAS E ORCAMENTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FORMALIZE INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES-VACINAS CONTRA COVID 19.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        

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