AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC O IMÓVEL QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA AUDITORA FERNANDES NEY CONRADO DE CASTRO BEZERRA.

MODIFICA O ART.2° ,INCISO I DA LEI N° 1350 ,DE 29 DE JUNHO DE 2007 ,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 2° ,INCISO IV,ALÍNEA "A" DA PORTARIA N° 481 ,DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR UM TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DATA DE 13 DE MAIO COMO SENDO O DIA COMEMORATIVO DO BAIRRO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.346 ,DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 ,DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN ,DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI ° 1.323 ,DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART.35 ,INCISO II (PARTE FINAL ) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE A EXECUÇÃO VEICULAÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MUSICAS DE DUPLO SENTIDO EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
QUE VENHA A DENEGRIR A IMAGEM DAS MULHERES LIMOEIRENSES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ERIBERTO SOARES PEREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ODETE EGÍDIA DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO HOLANDA MENDES.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE NOVO AUXILIO FINANCEIRO Á AGRICULTORES FAMILIARES DESCRITOS EM LAUDO TÉCNICO QUE TIVEREM PREJUÍZOS (CANCRO CÍTRICO E OUTRA PRAGAS PRESENTES )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A CASTRO E VIEIRA LTDA ME,CNPJ N. 03.690.760/0001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO MAIA E SILVA.

DA DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO VIEIRA DE QUEIROZ.

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,OS ÓRGÃOS COMISSIONADOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E SALÁRIO DO SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CRIA CARGOS EFETIVOS ,FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI N° 1.310/2006.

INCLUI O EVENTO DENOMINADO "PANELADA DO NETINHO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000 (TRÊS MIL REAIS) PARA FAZER FACE A COBERTURA DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.792/2013, RELATIVOS AO" PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL ,FACE MEDIDA PROVISÓRIA N° 621 DE 08 DE JULHO DE 2013 ,DISPOSIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS -TCM,ATRAVÉS DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO NARRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GILDO CRAVEIRO HOLANDA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO EXPEDITO JOSÉ DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA AMÉLIA DE OLIVEIRA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA A RUA VEREADOR VALDERILO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,Á PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.